O Município vai cadastrar, a partir de segunda (14), agricultores familiares interessados em fornecer alimentos ao programa de aquisição de alimentos para entrega a famílias e situação de vulnerabilidade social.
A proposta prevê no mínimo 15 beneficiários fornecedores, sendo pelo menos 50% de mulheres e 60% de agricultores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Cada unidade familiar poderá fornecer anualmente até R$ 15 mil em alimentos, observadas as normas do programa. O link para o chamamento público está aqui: meio de dois chamamentos públicos,
A iniciativa conecta duas importantes frentes de atuação pública. De um lado, cria oportunidade para que a produção da agricultura familiar seja incorporada ao PAA.
Do outro, organiza a destinação gratuita dos alimentos às famílias em situação de insegurança alimentar, por intermédio das unidades recebedoras habilitadas.
O Chamamento Público nº 001/2026 é destinado aos agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores interessados em comercializar gêneros alimentícios de produção própria.
Entre os públicos que podem participar estão agricultores familiares, assentados da reforma agrária, aquicultores, pescadores artesanais, extrativistas, integrantes de comunidades tradicionais e outros beneficiários que atendam às regras do programa.
A seleção dá prioridade à produção local. Agricultores que residem e produzem em Penedo terão preferência, fortalecendo a circulação da produção agrícola dentro do próprio município.
Entre os critérios de priorização também estão beneficiários do Bolsa Família, inscritos no CadÚnico, mulheres agricultoras, povos indígenas, quilombolas, agricultores negros, assentados, pescadores artesanais e jovens rurais entre 18 e 29 anos.
