O Instituto de Terras de Alagoas (Iteral) deve regularizar 800 pequenas propriedades rurais ainda este ano, avisa Jaime Silva, diretor da autarquia.
A partir do título de terra, os agricultores asseguram acesso a políticas públicas e podem contrair financiamento para investimento nas propriedades.
Na sexta, as atividades de cadastro e georreferenciamento no Assentamento Juá ll, em Delmiro Gouveia, foram concluídas pelos técnicos do Iteral.
O trabalho é essencial para que os agricultores em condição de vulnerabilidade garantam a documentação de suas propriedades.
Passo a passo da regularização
Num primeiro momento, os técnicos visitam a comunidade e informam que o estado tem a intenção de promover a regularização fundiária do local.
Em seguida, inicia-se o cadastro dos pequenos produtores que pleiteiam o benefício e com as famílias que residem na área devidamente identificadas.
Concluído este trabalho, envia-se a documentação à PGE para que, após a análise jurídica, possamos entregar os títulos de terras.
Aguarda documento de regularização
Para o agricultor José Vítor, de 67 anos e que vive do plantio de milho e feijão, a regularização da área significa a materialização de um sonho.
“Quando receber o título, vou buscar uma linha de crédito que me permita investir no plantio”, disse o pequeno produtor, que vive na comunidade desde os 6 anos.
Programa Rural Legal
Outros 440 títulos de propriedades rurais de 11 cidades vão ser concedidos a pequenos produtores com terrenos de até 50 hectares, por meio do Rural Legal.
O programa é uma iniciativa do dos poderes Executivo e Judiciário.
