O Governo do Estado e o Poder Judiciário de Alagoas, por meio do projeto Rural Legal, regularizam, nesta segunda (22), a partir das 10h, na Faculdade Fasvipa, em Pão de Açúcar, as terras de 95 pequenos produtores rurais.
A iniciativa, em parceria com a Associação de Notários (Anoreg), beneficia famílias em condição de vulnerabilidade com a entrega dos documentos de posse de imóveis de até 50 hectares, já registrados em cartório.
Ao receberem os títulos, os trabalhadores asseguram, por direito, o acesso a políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda no campo e a linhas de crédito em instituições bancárias.
“A entrega dos títulos de propriedade promove justiça social, à medida que contribui para a redução das desigualdades e estimula o desenvolvimento de comunidades que necessitam de maior atenção do Estado”, pontua o diretor-presidente da autarquia, Jaime Silva.
Cerca de 300 títulos de propriedade que já foram emitidos pelo Instituto de Terras serão entregues nos próximos meses, EM assentados de Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias, Murici, Novo Lino, Paulo Jacinto, Pindoba, São José da Laje e São Luís do Quitunde.
