Foi lançado nessa semana o maior edital já feito com foco no Nordeste pela Lei Rouanet. O Chamamento Público MinC nº 5/2025 marca o lançamento do Programa Rouanet para a região. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), tem como objetivo democratizar o acesso ao financiamento cultural e estimular investimentos nos nove estados.
Serão R$ 40 milhões investidos na nacionalização do uso da Lei Rouanet, com foco nos municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além das regiões Norte de Minas Gerais e Espírito Santo.
O edital vai selecionar pelo menos 103 projetos culturais, cada um com valor máximo de até R$ 1 milhão, nas áreas de Artes Cênicas, Humanidades, Música, Artes Visuais, Audiovisual e Patrimônio. O foco é o Programa Rouanet Nordeste, com incentivo a projetos que valorizem a diversidade cultural e a inclusão de novos agentes culturais.
O edital estabelece um valor mínimo de investimento por unidade federativa. Cada um dos 11 estados contemplados (os 9 estados do Nordeste, mais as regiões norte de Minas Gerais e Espírito Santo) terá, obrigatoriamente, pelo menos R$ 2 milhões destinados a projetos e proponentes em seu território.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), no período de 07 de agosto a 04 de setembro de 2025. O prazo se encerra às 23h59min59s do último dia, com base na data e horário de envio da proposta no sistema.
O edital completo, com todas as regras e critérios de participação, está disponível no portal oficial do Ministério da Cultura.
A ação integra os esforços do Governo Federal para descentralizar os recursos da Lei Rouanet, tradicionalmente mais concentrados nas regiões Sul e Sudeste, e ampliar o acesso de artistas, produtores e organizações culturais do Nordeste e de regiões historicamente menos contempladas.
O edital foi assinado pelo Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente de Menezes, e pela Ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçando o compromisso do MinC com a promoção da diversidade e da equidade no setor cultural brasileiro.
