Desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), o projeto “Fitinha da proteção” venceu, nessa quinta-feira (19), o Prêmio Neide Castanha, um dos mais importantes reconhecimentos nacionais em defesa de direitos humanos voltados à proteção de crianças e adolescentes.
A iniciativa foi premiada na categoria “Boas Práticas em Rede”, uma parceria entre a 1ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente do MPAL – vinculado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça -, o Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Rio Largo e a editora Caqui (RJ).
O projeto desenvolveu ações de prevenção ao abuso sexual infanto-juvenil durante todo o ano de 2021 em Rio Largo, com atividades de conscientização e combate a esse crime e a distribuição de fitinhas como símbolo da campanha. Segundo o MPAL, a iniciativa será estendida a todas as 13 cidades que compõem a Região Metropolitana de Maceió
Em sua 11ª edição, o Prêmio Neide Castanha outorgou a honraria aos sete projetos que considerou mais importantes no Brasil, cujos resultados impactaram positivamente a vida de milhares de pessoas.
O coordenador do Fitinha da Proteção, promotor de Justiça Cláudio Malta, afirmou que a conquista do prêmio é um reconhecimento ao trabalho coletivo desenvolvido em Rio Largo.
“Nós mobilizamos toda a rede de proteção à infância e à juventude da cidade, a comunidade escolar, a sociedade. Ou seja, a população recebeu as informações necessárias para o combate ao abuso. E os alunos também foram grandes parceiros, participando ativamente das atividades. Foi tudo construído de maneira coletiva, por isso, essa premiação é de todos nós”, declarou ele.
Ideia
Cláudio Malta também lembrou que a ideia do Fitinha da Proteção surgiu depois de o governo federal informar, no início do ano passado, que no segundo semestre 2020, das 43,8 mil denúncias que chegaram através do disque 100, apenas 375 foram feitas por crianças e adolescentes.
Assim, a ideia foi conscientizar as vítimas para que elas entendessem melhor sobre o crime e tivessem a coragem de contar sobre o abuso aos pais, responsáveis e professores, de modo que medidas pudessem ser tomadas pelas autoridades.
“Ainda é importante salientar que, desde a implementação do projeto, as denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, em Rio Largo, tiveram um salto de 73% em comparação ao no anterior. E as fitinhas tiveram essa contribuição importante porque, nelas, estão inscritos símbolos que são necessários à denúncia, como o disque 100, e os dados que são necessários informar, a exemplo de nome, endereço e identidade dos pais, ”, completou Cláudio Malta.
A partir de agora, o Projeto Fitinha da Proteção será executado nas 13 cidades que compõem a região metropolitana de Maceió. Segundo a gerente da iniciativa, servidora Maria Cristina Mendes Cavalcante, “o Fitinha da Proteção vem se tornando um importante instrumento de auto defesa para que crianças e adolescentes busquem a ajuda no momento em que se sentirem ameaçadas ou envolvidas em alguma situação de violência”.
O projeto é integrado também por Jediane Freitas e Clara Morgana Torres da Rocha Silva, assistentes sociais; Andreza Galindo Alves de Queiróz, analista de gestão pública; Eriksson Calheiros, consultor; e João Rodrigo Santos Ferreira, biblioteconomista, todos servidores do MPAL.
O Prêmio
O prêmio Neide Castanha é realizado há 10 anos pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Ele é uma homenagem à Neide Castanha, reconhecida defensora dos direitos humanos que dedicou parte de sua vida a lutar contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil.
Ela participou, inclusive, do processo de construção do Estatuto da Criança e do Adolescente e da criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
A honraria tem por objetivo homenagear personalidades e instituições que, assim como Neide Castanha, destacaram-se na defesa intransigente dos direitos humanos de crianças e adolescentes, em especial dos direitos sexuais.
