Organizações da sociedade civil de Alagoas e de todo o Brasil já podem se inscrever em dois novos editais do Programa Nosso Chão, Nossa História, iniciativa voltada à reparação dos danos morais coletivos provocados pelo desastre socioambiental da mineração da Braskem em Maceió. Juntas, as chamadas públicas disponibilizam até R$ 4,4 milhões para projetos nas áreas de fortalecimento comunitário, educação, proteção e bem-estar animal.
Os editais completos estão disponíveis no site do programa: https://nossochaomaceio.org/editais-e-processos-de-selecao/.
O maior investimento, de até R$ 2,9 milhões, será destinado ao Edital de Formações Integradas para o Fortalecimento Comunitário em Maceió. A chamada busca selecionar organizações interessadas em desenvolver atividades construídas junto às comunidades atingidas, considerando suas necessidades e características.
As formações contemplam quatro áreas: apoio psicossocial comunitário, meio ambiente e agroecologia urbana, economia local e geração de renda, além de letramento racial e enfrentamento ao racismo.
O segundo edital, com investimento de até R$ 1,5 milhão, é voltado à Educação, Proteção e Bem-Estar Animal. A proposta reúne ações de educação ambiental e iniciativas voltadas aos animais atingidos pelo desastre, incluindo campanhas de adoção, vacinação, castração, vermifugação e apoio à estruturação de coletivos que atuam na causa animal.
Segundo Bernardo Bahia, gerente de Projetos do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), as novas chamadas refletem demandas apresentadas pelas próprias comunidades durante o processo de escuta realizado nos últimos dois anos.
“Esses novos editais refletem diretamente as contribuições das comunidades atingidas que participaram das escutas realizadas ao longo dos últimos dois anos. As demandas relacionadas à formação, ao fortalecimento comunitário e à proteção animal surgiram de forma recorrente nesse processo e foram incorporadas à construção das chamadas públicas com o apoio do CGDE”, afirma.
Os dois editais se somam às cinco chamadas públicas lançadas anteriormente pelo programa, ampliando as ações de reparação extrapatrimonial nos bairros afetados.
Como participar
As propostas podem ser enviadas até 14 de agosto, às 23h59, exclusivamente pelo e-mail [email protected].
Podem participar organizações da sociedade civil formalizadas. Coletivos e grupos sem CNPJ também podem integrar os projetos, desde que atuem como coexecutores em parceria com uma organização formalizada, conforme as regras previstas nos editais.
O programa também realizará uma apresentação on-line das chamadas públicas, além de duas sessões para esclarecimento de dúvidas. As datas e os links serão divulgados no site e nas redes sociais do programa (@nossochao.maceio).
Perguntas poderão ser encaminhadas para [email protected] até 10 de agosto. As respostas serão publicadas no site oficial.
Sobre o programa
O Nosso Chão, Nossa História é uma iniciativa do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE), executada pelo UNOPS, com o objetivo de financiar ações de reparação dos danos morais coletivos causados pelo desastre socioambiental da mineração da Braskem em Maceió.
Ao longo de quatro anos, o programa prevê investir R$ 150 milhões em projetos desenvolvidos por organizações da sociedade civil. Os recursos são provenientes do Termo de Acordo Socioambiental firmado entre o Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e a Braskem.
