Foram 93 anos de espera até que seu Zé Pedro tivesse em mãos o documento que o reconhece como dono da terra no Sítio São Gonçalo, zona rural de Girau do Ponciano. Emocionado com o título de propriedade, o agricultor rural afirmou que foram anos de espera e de incertezas.
“Moro desde que nasci lá no sítio São Gonçalo, vi meus pais e meus avós crescerem lá. Vivemos tanto tempo, foram histórias, alegrias e tristezas lá, mas nada oficialmente nosso. O povo dizia que era nosso, mas pro governo nada. Agora com esse papel, enquanto eu viver será meu. Quando eu morrer, será do meu filho”, conta Zé Pedro.
Junto com ele, outras 500 pessoas receberam, nesta quinta-feira (23), o título de terra do programa Rural Legal.
O documento garante segurança jurídica e representa também dignidade a quem trabalha na zona rural há anos, permitindo o acesso a linhas de crédito e até mesmo à aposentadoria.
A iniciativa é resultado do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL), com o objetivo de viabilizar e dar celeridade à regularização fundiária de pequenos imóveis rurais.
A meta do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), que também integra o programa, é beneficiar 10 mil famílias até o fim de 2026, consolidando o Rural Legal como a maior ação de regularização fundiária da história de Alagoas durante a gestão do governador Paulo Dantas.
“Entregar o documento ao cidadão, além de garantir dignidade, também alavanca a atividade econômica. À medida que o pequeno produtor passa a ter condição de obter linhas de crédito, ele melhora a produtividade e os resultados financeiros. Essas políticas públicas me deixam extremamente feliz”, destacou o governador Paulo Dantas, durante a solenidade de entrega.
Ele acrescentou que o número de beneficiários ultrapassa os 500 títulos. “Se pararmos para pensar, cada família tem, em média, cinco pessoas. Então hoje não são só 500 títulos — são oportunidades, dignidade e respaldo jurídico para pelo menos 2.500 pessoas”, afirmou.
Aproximar o Judiciário da população “invisível”
Ações como essa aproximam o Judiciário das pessoas que mais precisam dele.
“Acredito que devemos buscar cada vez mais a interação, cooperação e harmonia entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Essas entregas melhoram muito a vida do cidadão alagoano, e esse deve ser sempre o nosso maior objetivo. O Rural Legal é um programa nacional debatido pelo Conselho Nacional de Justiça, e Alagoas vem dando exemplo”, afirmou o desembargador e presidente do TJAL, Fábio Bittencourt
O presidente do Iteral, Jaime Silva, ressaltou que o documento leva esperança, especialmente para pessoas mais velhas que agora podem se aposentar como produtores rurais a partir da emissão do título.
“O papel é a garantia de cada pessoa ter seu pedacinho de terra registrado, com custo zero para o agricultor. É um patrimônio que não tem preço. A gente sabe quanto custa um lote de terra nessa região, mas, depois de registrado, ele vale pelo menos três vezes mais. Além do valor, falamos de novas possibilidades, como o direito à aposentadoria rural. O título é um passaporte para o INSS”, explicou Jaime.
O papel que garante o futuro
Com o título de terra em mãos, famílias como a de Braz dos Santos poderão aumentar a produção e garantir dignidade às próximas gerações. Agora, os herdeiros terão direito à propriedade em Lagoa do Mel, que pertenceu aos avós de Braz — falecidos sem saber se continuariam na terra que cultivaram durante a vida.
“Minha filha, Maria Isabel, tem três anos. Hoje sabemos que tudo o que eu e minha esposa fizemos, e o que minha família fez há mais de 30 anos, está sendo honrado. Eu tentei correr atrás do documento, mas era muito caro — quatro mil reais para um agricultor como eu e meus colegas pesa demais. De forma gratuita e rápida, o Estado conseguiu dar sossego para muita gente do campo”, contou Braz.
Mais do que o direito à propriedade e à herança, o título de terra garante o acesso a direitos básicos e essenciais para o dia a dia das mulheres do campo, como a licença-maternidade.
Com a filha mais nova no colo, Liliane da Silva receberá pela primeira vez o benefício da maternidade, que antes lhe fora negado por falta de comprovação da posse da terra.
“Foram 30 anos de espera, duas filhas e outras coisas negadas. Hoje recebo esse papel, que para uns é só um papel, mas para mim representa uma ajuda — o salário-maternidade, o empréstimo para aumentar a produção em casa. É segurança para mim e para toda a minha família, que mora no Boqueirão dos Pastores”, relatou Liliane.
Hoje é um dia feliz também para Emanuela, de apenas seis meses, que passa a ser legalmente herdeira da terra da mãe. “Agora é cuidar, correr atrás do auxílio-maternidade e criar minhas meninas com muito amor”, disse Liliane.
Mais que um título, um “texto” completo
Em uma cidade como Girau do Ponciano, onde cerca de 70% da população vive da agricultura familiar, segundo o prefeito Bebeto Barros, o acesso à regularização fundiária garante investimentos e melhora a qualidade de vida.
Dona Marinalva, moradora do Boqueirão dos Pastores, esperou quase 80 anos para receber o título que comprova sua propriedade. Agora, pretende buscar uma linha de crédito para melhorar o terreno e deixar tudo organizado para o filho.
“Hoje é um dia muito feliz. Só tenho a agradecer ao governo por essa bondade. Esse papel vai me ajudar a conseguir um dinheiro e deixar tudo pro meu filho quando eu morrer. Pra uma mãe cansada como eu, é a melhor coisa: saber que o filho vai dar continuidade à nossa história. Eu ganho o título e ele continua o resto. É uma bênção”, finalizou Marinalva.
