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Prefeito sanciona lei que institui o Registro do Patrimônio Vivo da Cultura de Maceió

Legislação vai beneficiar tanto pessoas físicas quanto grupos artísticos tradicionais da capital alagoana
Por meio de edital, grupos culturais podem receber bolsa de dois salários mínimos (foto: Secom Maceió)

O prefeito de Maceió, JHC, sancionou a lei que institui o Registro do Patrimônio Vivo da Cultura de Maceió. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial dessa sexta-feira (1º).

A lei, que já entra imediatamente em vigor, reconhece realizadores e grupos que se dedicam a preservar e salvaguardar a cultura secular da capital alagoana.

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Para o prefeito JHC, a publicação é um marco histórico na luta pela manutenção da memória e das manifestações maceioenses.

“Maceió é uma das cidades mais ricas do País em cultura e patrimônio e este legado precisa ser valorizado pelo poder público. Na nossa cultura estão nossa história e nossas origens. É o DNA de Maceió que estamos mantendo vivo”, afirmou JHC.

Mestres e grupos 

A lei irá beneficiar tanto pessoas físicas quanto grupos artísticos tradicionais. Mestras e mestres da cultura vão receber, de forma vitalícia, um salário mínimo e meio.

Já os grupos culturais ganham uma bolsa de dois salários mínimos, com a obrigatoriedade de renovação periódica de cadastro.

Para receber o título de patrimônio, os realizadores da cultura devem fazer a inscrição e participar de um edital, cumprindo todas as regras de participação e comprovações.