A Prefeitura do Penedo, no Baixo São Francisco, vai investir R$ 3.102.834,23 na aquisição de alimentos da agricultura familiar para inseri-los na merenda escolar dos alunos da cidade.
Para participar, os agricultores precisam apresentar os documentos de habilitação das respectivas propostas, assim como o projeto de venda, procedimento que também vale para associações ou cooperativas.
O pagamento pelos alimentos fornecidos ao município está assegurado e será depositado na conta bancária do agricultor, conforme edital da chamada pública divulgado pela Prefeitura do Penedo.
Penedo investe 100% dos recursos
De acordo com a legislação federal, 30% dos itens da alimentação escolar precisam ser fornecidos pela agricultura familiar. Penedo investe 100% dos recursos repassados pelo FNDE.
Os agricultores interessados têm até 31 de janeiro para apresentar propostas à Secretaria Municipal de Educação (Semed), de segunda à sexta-feira, no horário entre 8h e meio-dia.
Abertura de envelopes em fevereiro
O edital também permite a entrega de proposta até a abertura dos envelopes na sessão que acontecerá em 1º de fevereiro, às 8 horas, no auditório da Procuradoria Geral do Município (PGM).
A chamada pública atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado para estudantes matriculados nas escolas e crianças assistidas nas creches da rede pública municipal.
