A tradicional Semana Nacional da Conciliação, em sua décima oitava edição, movimenta as Comarcas de Maceió e Arapiraca, de hoje (6) até sexta-feira (10). Estão pautadas quase 1.700 audiências em que as partes envolvidas vão tentar conciliar suas diferenças e, assim, encerrar processos judiciais.
A maioria dos processos envolve direito de família, mas há também ações de direito do consumidor. As audiências são de demandas já em tramitação no Judiciário. Quem quiser resolver um conflito antes de ingressar com ação na Justiça pode procurar qualquer Cejusc Pré-Processual, clicando aqui.
Todos os Centros Judiciais de Solução de Conflitos (Cejuscs) do estado estão envolvidos na campanha para promover e incentivar a conciliação. Em Alagoas, a ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), segundo informou o Judiciário de Alagoas.
Em Maceió, a Semana Nacional da Conciliação terá ainda palestras no Maceió Shopping. Juízes, advogados, defensores públicos e mediadores debatem sobre conciliação e cultura da paz, benefícios da mediação, superendividamento de consumidores, entre outros assuntos.
Em Arapiraca, mutirão da cidadania
Além das audiências de conciliação, no dia 7 de novembro, está previsto em Arapiraca o Mutirão da Cidadania, que ocorrerá na Faculdade Cesmac do Agreste, em Arapiraca. Serão ofertados os seguintes serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade social:
– registro civil de nascimento e casamento;
– emissão de certidões de óbito;
– obtenção do Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– emissão da Carteira Profissional Digital e título de eleitor;
– abertura e encerramento de Microempreendedor Individual (MEI);
– alistamento militar;
– cadastro no CadÚnico;
– emissão da Carteirinha da Pessoa Idosa;
– inscrição no CRIA;
– vacinas para adultos e jovens acima de 15 anos de idade;
– testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites;
– aferição de pressão e glicemia capilar;
– orientações sobre saúde bucal;
– informações sobre o combate ao Aedes Aegypti;
– atendimentos jurídicos por meio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Cesmac do Agreste;
– atendimento do Núcleo de Violência contra a Mulher e do Núcleo de Cidadania da Casa de Direitos de Arapiraca
Em Arapiraca, são parceiros da iniciativa a Corregedoria-Geral da Justiça, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), a Casa de Direitos, a Prefeitura, por meio das secretarias de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social, além do Grupo Coringa.
