Alagoas está entre os cinco estados com menor tempo de abertura de empresas. É o que aponta o Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Maceió também desponta no relatório como uma das capitais com menor tempo de abertura de novos negócios.
Os dados são referentes ao 1º quadrimestre deste ano. De janeiro a abril, foram abertas 1.331.940 empresas no Brasil, totalizando mais de 21 milhões de CNPJs ativos em todo o país. Destes, 93,7% são de microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP).
Em média, o tempo gasto para abertura de empresas, no período, foi de um dia e seis horas.
Em Alagoas, segundo os dados, o tempo médio de abertura de um novo negócio é de 12 horas, enquanto em Maceió esse prazo é de 5 horas. Sergipe, Amazonas, Paraná e Mato Grosso são os estados que aparecem à frente de Alagoas, com médias que variam de 7h a 11h.
Curitiba (PR), Aracaju (SE), Vitória (ES) e Florianópolis (SC) estão à frente de Maceió com médias de abertura de empresas que variam de 2h a 5h.
“Para alcançar um menor tempo, estão envolvidas melhorias de processos por parte do Estado, através da Juceal, e também por parte dos municípios na etapa inicial de consulta prévia”, revela Renata Fonseca, gerente de Competitividade e Desenvolvimento do Sebrae Alagoas.
Segundo ela, um ponto de partida determinante para continuidade do processo é a consulta prévia ser aprovada por parte dos municípios.
“O Sebrae vem mapeando o processo e sensibilizando os servidores municipais sobre a responsabilidade nessa etapa, que é analisar apenas se a atividade econômica pode ser exercida no local, reforçando que não depende de vistoria prévia presencial, dispensando a análise de débitos de IPTU e utilização do sistema integrador na totalidade”, completa.
Juceal
O presidente da Juceal, Ricardo Dória, salienta que a divulgação dos números externa o momento atual de evolução vivenciado pelo órgão, que completou, há pouco, 130 anos.
“Em nossos estudos sobre os serviços e os tempos da Juceal consideramos tudo: abertura, alteração, baixa e demais eventos, porque o trabalho é focado em oferecer o melhor ambiente digital para o empresário, independente do tipo de processo. Então, essa divulgação pelo Governo Federal mostra que as ações, mesmo nesses poucos meses, têm apresentado efeito. O Portal Facilita Alagoas, realmente, é esse ambiente que oferece um registro eficiente, transparente e muito ágil”, frisa.
Desempenho
O tempo médio gasto para abertura de empresas no primeiro quadrimestre, de 1 dia e seis horas, representa aumento de seis horas em relação ao quadrimestre anterior, mas redução de 10 horas sobre igual período do ano passado.
Esse tempo, de maneira geral, depende da capacidade de atendimento das Juntas Comerciais nos estados, incluindo sistemas de informática e números de funcionários, entre outros fatores.
Com assessorias
