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Ministro apresenta plano de ações para retomar duplicação da BR-101 em AL

Reunião mediada pelo MPF resultou no avanço das discussões sobre o Termo de Ajustamento, essencial para retomada dos serviços
Reunião ocorreu em Alagoas e foi mediada pelo Ministério Público Federal (foto: Márcio Ferreira)

O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou a lideranças indígenas, nesta sexta-feira (10), o plano de ações da Pasta para a retomada das obras de duplicação da BR-101/AL. A rodovia federal atravessa terras indígenas nos municípios alagoanos de Joaquim Gomes, São Sebastião e Porto Real do Colégio.

A reunião, que ocorreu em Alagoas, resultou no avanço da elaboração do Termo de Ajustamento (TAC), que vai permitir a retomada das obras de duplicação.

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Além do ministro, participaram da discussão, que foi mediada pelo Ministério Público Federal (MPF), representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

Ações

A execução pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, das ações previstas no Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI), é essencial para que o TAC seja assinado.

Nesta sexta, o ministro Renan Filho apresentou o plano de ações às lideranças indígenas. A próxima etapa da discussão envolve a revisão final do TAC para aprovação de todos os envolvidos, assim como assinatura do termo, que permitirá a retomada das obras.

“Sempre fui um defensor dos povos originários. Acompanho esse problema que se estende há anos sem uma solução. Como cidadão alagoano o meu interesse não se restringe a fazer só a obra. Quero fazer a obra e o Plano Básico Ambiental da melhor forma para todos”, afirmou o ministro.