O programa Rural Legal beneficia, nesta segunda (24), 577 agricultores do município de Mata Grande, no Sertão, com títulos gratuitos de propriedade de seus imóveis rurais.
A entrega da documentação será às 10h, no Ginásio Francisco José de Araújo Lou. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, participa da solenidade.
Parceria com Governo de Alagoas
O programa de regularização fundiária ‘Rural Legal’ é voltado para pequenos agricultores familiares, residentes em imóveis rurais de até 50 hectares, e é coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti.
A iniciativa é uma parceria entre TJAL, Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Alagoas (Iteral), Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anoreg/AL e Iteral.
