A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/AL) e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) assinaram, nesta segunda-feira (20), um termo de parceria para a realização de um trabalho preventivo conjunto, voltado ao combate à violência contra a mulher em Alagoas.
Trata-se do Programa Mulher Segura nos Municípios, que tem como principal objetivo a execução de políticas públicas de prevenção, destinadas à redução dos índices de violência de gênero sofrida pelo público feminino. A solenidade foi realizada no auditório da sede da AMA, com a presença de representantes as 102 cidades alagoanas.
A coordenadora da Comissão Mulher Segura da SSP, tenente-coronel Camila Paiva, informou que, inicialmente, os trabalhos serão concentrados no cumprimento das exigências estabelecidas a partir das mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que incluiu conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
“Queremos reforçar junto aos municípios a importância desse trabalho preventivo nas escolas e, com isso, a partir do momento em que a Prefeitura assine o termo de parceria indicando o interesse em levar o programa para sua cidade, iniciaremos uma capacitação junto às unidades escolares”, pontuou.
“Vamos trabalhar as formas de prevenção e combate com os coordenadores pedagógicos, que serão multiplicadores junto aos docentes e discentes, com quem também teremos contato com palestras e oficinas”, afirmou a oficial que vai coordenar o programa pela SSP.
Tanque D’Árca
Um dos municípios que já demonstrou interesse em encaminhar a ação efetiva de combate aos crimes de violência de gênero para as escolas locais é Tanque d’Arca. Durante o lançamento do Programa, a secretária da Mulher da cidade, Adriana Wanderley, falou da importância do trabalho.
“É um grande e importante trabalho que vai nos ajudar no interior. Muitas vezes, as mulheres, principalmente as mais carentes, são muito dependentes de seus companheiros, e isso faz com que elas se calem. E tendo esse acompanhamento e suporte de vocês, a gente acredita que irá encorajá-las a não serem tão submissas e a denunciar os crimes que por ventura vierem a sofrer”, disse Adriana.
A primeira-dama de Alagoas, Marina Dantas, que também é prefeita de Batalha, reforçou a importância do programa preventivo para a redução da violência em Alagoas.
“Se não tiver uma política pública séria, comprometida, que vá atrás de socorrer essas mulheres contra seus agressores, se não tivermos essa parceria com a Secretaria da Segurança Pública, estaremos sempre muito vulneráveis. Eu acredito que os municípios irão se unir e aderir a esse programa tão bonito”, afirmou Marina.
A vice-presidente da AMA e prefeita de Senador Rui Palmeira, Jeane Moura, destacou a união de forças para que o trabalho preventivo comece ainda na infância.
“Uma ação conjunta que vai resultar em bons frutos. Que a gente possa conscientizar todos os prefeitos pela importância de aderir a este programa, que visa atuar no combate à violência dentro das escolas”, disse ela.
Guarda Municipal
Após o trabalho inicial, a meta é que a capacitação também seja destinada aos agentes das Guardas Municipais de cada cidade. Aos guardas, o foco estará no protocolo de atendimento humanizado às vítimas durante as ocorrências registradas.
“Vale destacar que Alagoas foi o primeiro estado do país a criar o protocolo especializado para as forças de segurança estaduais atuarem da melhor forma possível no atendimento a essas mulheres que são violentadas”, concluiu a tenente-coronel Camila Paiva.
Também participaram da solenidade de lançamento do Programa Mulher Segura nos Municípios a secretária da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas (Semudh-AL), Maria da Silva; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Alagoas (Undime-AL), Noemia Pereira, além de prefeitas, secretárias e representantes municipais.
