Seis municípios alagoanos já contam com o Programa de Educação Fiscal em suas redes de ensino. A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL). Os alunos participam de atividades sobre o ciclo do tributo, desde a arrecadação até a aplicação nas políticas e serviços públicos.
De acordo com a Pasta, institucionalizaram o programa os municípios de Maceió, São José da Laje, Campo Alegre, União dos Palmares, Teotônio Vilela e Palmeira dos Índios. As ações incluem o fornecimento de material didático, a formação de professores e o apoio às atividades dos estudantes relacionadas ao tema, com o objetivo de estabelecer uma rede de agentes de controle social.
“O objetivo visa a conscientização e o conhecimento sobre a área da Educação Fiscal. Dessa maneira, os estudantes compreendem a dinâmica do funcionamento da administração pública, ou seja, de onde vêm os recursos e como eles são aplicados. E essas parcerias representam mais um passo significativo que fortalece o engajamento da sociedade nessa temática”, explica a chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros.
Os estudantes envolvidos na iniciativa participam de dinâmicas e brincadeiras, a exemplo da “Oficina Lojinha da Pipoca” e do “Dinheiro nasce em árvore”, que abordam o ciclo do tributo, desde a sua arrecadação até a sua aplicação nas políticas e serviços públicos.
“Os jovens aproveitam as atividades socioeducativas, incluindo jogos didáticos, oficinas e brincadeiras relacionadas à educação fiscal. Eles começam a ter consciência do valor de cada recurso gasto na escola. É uma forma lúdica e interativa para obter ainda mais o desenvolvimento da criançada”, explica o presidente do Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEF), Yuri Miranda.
Contexto
De acordo com a Sefaz, cada município atua em seu próprio contexto, resultando em diferentes ações e projetos. Por exemplo, São José da Laje oferece um gibi e aplicativo educativo com jogos e personagens fantasiados.
Em Campo Alegre, o tema da educação fiscal é abordado durante a aula inaugural oferecida para quatro escolas municipais.
Já em Maceió, foi instituída a Semana da Educação Fiscal, por meio da Lei nº 6.331, publicada no dia 2 de julho de 2014, no Diário Oficial do Município (DOM), que promove ações conjuntas. A Sefaz informa, ainda, que uma pesquisa de opinião foi realizada sobre o programa em 50 escolas da rede municipal.
Em União dos Palmares, Teotônio Vilela e Palmeira dos Índios são feitas capacitações em sala de aula, envolvendo alunos e professores, bem como são promovidas oficinas e aulas inaugurais.
