O município do Pilar, na Região Metropolitana de Maceió, instituiu a sua própria Patrulha Maria da Penha. O anúncio foi feito pelo prefeito Renato Filho na sexta-feira (11), durante evento realizado no Centro Cultural Mestra Bida, que marcou as comemorações pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Na ocasião, o gestor oficializou a entrega de mais uma viatura para a Guarda Municipal do Pilar, com o objetivo de fortalecer ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. Será a Guarda Municipal a responsável pelo serviço.
Sancionada em fevereiro deste ano, a lei municipal é uma iniciativa da deputada estadual Fátima Canuto. Com a patrulha, os guardas municipais vão atuar exclusivamente no atendimento às vítimas de violência – seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial –, fiscalizando também o cumprimento das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.
Segundo a prefeitura, todos os guardas foram capacitados no sentido de garantir um atendimento qualificado, célere e, sobretudo, humanizado, conhecendo a realidade das vítimas e atuando com a máxima sensibilidade que cada caso requer, sem vitimização ou preconceito, observando sempre o respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana.
“Nós já temos a Casa da Mulher Pilarense, que dispõe de uma equipe multiprofissional para atender as vítimas de violência, ofertando ainda uma série de serviços voltados à saúde da mulher, como ginecologia, obstetrícia e mastologia, além de uma série de exames, a exemplo da mamografia. Mas precisávamos ir além e, dessa forma, resolvemos fortalecer a nossa política de atenção à mulher criando a Patrulha Maria da Penha na nossa Guarda Municipal”, afirma o prefeito Renato Filho.
Ainda conforme o gestor, a Patrulha vai atuar em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social e demais atores envolvidos, a exemplo da polícia judiciária.
“Daremos totais condições de a Guarda Municipal realizar mais um serviço de excelência, de modo a proteger a mulher pilarense de toda e qualquer forma de agressão. Vamos, portanto, somar esforços ao trabalho já realizado pelo Governo de Alagoas, por meio da Polícia Militar, atentando, ainda, para o infeliz aumento no número de casos, em razão da pandemia, em todo o Brasil”, emenda Renato.
Em âmbito estadual, a Polícia Militar de Alagoas (PM) já conta, desde de abril de 2018, com a Patrulha Maria da Penha. Nos últimos três anos, o serviço já assistiu mais de 1,2 mil mulheres vítimas de violência. Durante as ações, 115 agressores foram presos por descumprimento de decisões judiciais ou em flagrante delito por violência física.
