O autônomo André dos Santos, de 49 anos, recebeu o título de propriedade de sua casa em Capela, nesta quarta (24), em ação do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas.
“É muito gratificante e emocionante. Esse documento deixa a gente realizado”, comemorou André, que mora no imóvel há 17 anos com a esposa e dois filhos.
Ao todo, foram beneficiadas 72 famílias de baixa renda no município. Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, o programa aproxima o Judiciário da sociedade.
“O Moradia Legal é fantástico. É o maior programa social do Judiciário. Esses títulos de propriedade dão segurança jurídica e dignidade para muitas famílias”, reforçou o desembargador.
Parceria com Associação de Notários
O programa, que está na sexta edição, é uma parceria entre TJAL, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e Prefeituras.
O prefeito de Capela, Adelmo Calheiros, agradeceu ao Tribunal pela parceria, que beneficia a população.
“O título de propriedade agrega valor ao patrimônio das famílias. É a realização de um sonho para muita gente”, afirmou o prefeito, ressaltando que a Executivo municipal trabalha para a entrega de mais documentos.
13 municípios beneficiados
Desde agosto do ano passado, quando foi retomado, o Moradia Legal já beneficiou mais de 2.600 famílias nos seguintes municípios:
Delmiro Gouveia
Rio Largo
Girau do Ponciano
Japaratinga
Tanque D’Arca
Campo Alegre
Palmeira dos Índios
São Miguel dos Campos
Arapiraca
Teotônio Vilela
Quebrangulo
Marechal Deodoro
Capela
