Os 19 alagoanos que estavam em situação análoga à escravidão em fazendas de café no Espírito Santo já estão em Penedo, no Baixo São Francisco, onde residem. Resgatados, os dois grupos – um formado por 12 pessoas e o outro por 7 – retornaram para casa nesta sexta-feira (17).
O êxito do trabalho de resgate é resultado da articulação que envolveu órgãos públicos, entre eles a Prefeitura de Penedo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e forças de segurança, desde o início da semana.
A Prefeitura de Penedo informou que assim que a denúncia relacionada ao grupo de 12 penedenses foi levada ao conhecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASDH), por volta das 15 horas da tarde de segunda-feira (13), as medidas cabíveis foram tomadas.
Nesta mesma data, o advogado Bruno Galvão – que trabalha no Centro de Referência em Assistência Social (CREAS) – foi informado durante à noite sobre situação semelhante, envolvendo sete penedenses em outra cidade do estado capixaba.
Ainda de acordo com a Prefeitura, as duas situações foram levadas ao conhecimento das instituições que tratam desse tipo de crime em âmbito estadual e nacional, desencadeando assim as diligências para o resgate dos trabalhadores e trabalhadoras nos municípios de Brejetuba-ES e Governador Lindenberg-ES.
De forma simultânea, a equipe do CREAS conversava com os penedenses.
“A gente manteve contato durante todo esse tempo, com nossa equipe especializada em violações de direitos composta por advogados, assistentes sociais, psicólogos que já trabalham no seu dia a dia com demandas de situação de violação de direitos graves”, explica a assistente social Patrícia Mendes.
Entre as tratativas realizadas, nos dois casos foram assegurados direitos trabalhistas como pagamento de verba rescisória e concessão de seguro desemprego às vítimas, além de iniciar as medidas que devem gerar penalidades sobre os contratantes, com registro de flagrante pela Polícia Federal no caso ocorrido em Governador Lindenberg.
Reencontro
Em Penedo, os trabalhadores reencontram familiares e acolhimento no CREAS, onde o Superintendente Regional do MPT, Cícero Filho, os recebeu e informou sobre os procedimentos adotados. Eles devem passar por programas de capacitação profissional, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
A Prefeitura de Penedo informou, ainda, que disponibilizou veículos com alimentação, água e itens de higiene pessoal, inclusive para concluir a viagem de retorno do grupo que voltava da fazenda de café situada em Brejetuba.
A volta para a cidade de origem de pessoas retiradas de situação análoga à escravidão é de obrigação de quem contratou os trabalhadores, mas o carro quebrou próximo à divisa entre Bahia e Sergipe, concluída em veículo da Secretaria Municipal de Assistência Social.
