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TJAL atua para incluir nomes dos pais nos registros de 82 crianças

Direção de Centros de Educação Infantil identificaram que 12% dos alunos não tinham nome do pai no registro de nascimento
Filho beija pai: ação do TJAL reforça importância do reconhecimento paterno

Ação do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) do Judiciário alagoano junto à Secretaria de Educação de Maceió identificou que 12% (82) das 681 crianças em escolas de educação infantil na Chã da Jaqueira e Santos Dumont não tinham o nome do pai em seus registros.

O Judiciário explicou a importância de cada criança possuir registro civil completo. Em seguida, houve uma escuta ativa dos familiares para tirar suas dúvidas e relatar suas dificuldades relacionadas ao reconhecimento da paternidade de cada criança.

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Na segunda etapa da ação, as equipes do Poder Judiciário voltaram às unidades do Gigantinhos para fazer atendimentos individualizados e executar os encaminhamentos necessários para cada caso, incluindo exames de DNA e suportes técnico e jurídico.

“As famílias que não puderam comparecer não ficaram de fora, pois foram assistidas através de atendimento virtual”, esclarece Marcela Tenório, diretora de um Centro de Educação Infantil na Chã da Jaqueira.

Registro do filho

Aa dona de casa Amanda Gomes da Silva, mãe de Luiz Miguel, de 5 anos, conta que tinha tentado, por diversas vezes, resolver a situação do registro de nascimento do filho, que não possuía a inclusão paterna.

“Com essa ação da escola, tudo mudou. Foi através dela que conseguiram localizar e entrar em contato com o pai do meu filho. Ele veio até a unidade, fez o exame de DNA, conversamos sobre o valor da pensão e já chegamos a um acordo”, comemora Amanda Gomes.