A segunda etapa do “Programa Minha Casa Legal” vai regularizar 300 residências, no Vale do Reginaldo, em Maceió. Neste sábado (13) e domingo (14) ocorre o cadastramento dos moradores beneficiados.
Neste fim e início de semana, o cadastro acontece na Escola Municipal Dom Helder Câmara, na Rua Acre, no bairro do Feitosa, das 9 às 16 horas. Em abril, 500 famílias foram contempladas pelo programa.
Moradores devem levar documentos pessoais, como RG, CPF, certidão de nascimento e caso haja, certidões de casamento ou documento de união estável e em caso de falecimento do cônjuge, certidão de óbito, além de comprovante de endereço.
Em relação aos imóveis, o documento exigido é o contrato de compra e venda, escritura ou documento de posse.
A diretora-executiva de Inovação Urbana, Comunidades Urbanas e Urbanismo Social do Iplam, Thais Godinho, esclarece que o evento vem para dar maior segurança para os donos de imóveis.
Com a regularização, os proprietários podem comprar e vender com mais segurança e deixar o imóvel para os herdeiros. A posse legal também possibilita acesso a crédito e valorização patrimonial.
