A Prefeitura de Maceió lançou, nesta quarta-feira (15), o programa Procon Racial. A intenção é fortalecer as ações de prevenção e fiscalização de práticas discriminatórias por motivo racial nas relações de consumo. Primeira do Nordeste, a iniciativa será executada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e pelo Procon Maceió.
No primeiro momento será feito um trabalho educativo e de conscientização com empresários e trabalhadores a fim de que as empresas adotem políticas contra a discriminação racial.
Em uma pesquisa feita pela Semas com mais de 650 pessoas em shoppings, no Centro e no Jacintinho, 51% disseram que já sofreram discriminação nas relações de consumo.
Os principais locais onde isso ocorreu foram em lojas, shoppings e supermercados. Mais de 70% não tomou nenhuma medida.
“Para implantar esse programa, fizemos essa pesquisa e constatamos que 51% das pessoas foram discriminadas pela condição social e pela cor. Com esse programa, teremos um órgão que será atuante nas questões de discriminação racial nas relações de consumo. Faremos blitz nas empresas, para apresentar esse projeto. O papel da Assistência Social é fazer o letramento racial com as empresas e funcionários”, explicou a coordenadora da Promoção da Igualdade Racial, Andrielly Hamonna.
O diretor do Procon, Leandro Almeida, destacou a importância do programa.
“Hoje no Dia Mundial do Consumidor, a gente deve comemorar os avanços dos direitos do consumidor. Mas sempre existem problemas nas relações de consumo. A ação será educativa, envolvendo todo comércio e a sociedade. Será publicada uma portaria no Diário Oficial do Município com 10 princípios, que as empresas de forma voluntária deverão aderir. As participantes receberão um selo de empresa responsável no combate à discriminação racial”, informou.
Segundo o secretário adjunto da Semas, Moacir Teófilo, muitos que sofrem discriminação racial não tomam a iniciativa de denunciar por receio ou medo, ou por não conhecer canais de denúncias.
“Hoje é um pontapé inicial que a Prefeitura de Maceió está dando, junto com às empresas, e a sociedade civil, para que a população tenha o apoio necessário nessas questões”, ressaltou.
Carajás
A empresa Carajás foi a primeira a apoiar a campanha e já assinou o termo de adesão ao programa. O presidente do Conselho de administração do grupo Carajás, Alexandre Mendonça, pontuou a importância dessa parceria.
“Recebemos com muito carinho esse programa, especialmente, no Dia Consumidor. Ficamos orgulhosos de termos o primeiro Procon Racial do Nordeste. Essa ação está ligada em fortalecer não só o cliente, mas também o colaborador e a sociedade. Agradecemos a presença das autoridades, empresários, que fazem a economia de Alagoas e a parceria com a Prefeitura de Maceió, nessa missão de combater a discriminação racial”, afirmou.
Canais de denúncia
Para mais informações sobre como participar do programa e denúncias de casos de discriminação racial nas relações de consumo, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Maceió, pelos telefones 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 9 8882-8326.
O Procon Maceió funciona na Secretaria Municipal de Economia (Semec), na Rua Pedro Monteiro, 47, no Centro.
Núcleos
O órgão também mantém núcleos de atendimento em parceria com o Centro Universitário Cesmac, instalado na Rua Iris Alagoense, 458, no Farol (8h às 14h); Centro Universitário Uninassau, na Rua José de Alencar, 511, Farol (8h às 12h e das 14h às 17h); Universidade Mário Pontes Jucá, antiga FAT, Av Pres. Roosevelt, Barro Duro (8h às 13h); Faculdade Raimundo Marinho na Avenida Durval de Góes Monteiro, 9757, próximo à Bomba do Gonzaga, no Tabuleiro do Martins (8h às 14h).
