O prefeito de Maceió, JHC, sancionou a lei que institui o Registro do Patrimônio Vivo da Cultura de Maceió. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial dessa sexta-feira (1º).
A lei, que já entra imediatamente em vigor, reconhece realizadores e grupos que se dedicam a preservar e salvaguardar a cultura secular da capital alagoana.
Para o prefeito JHC, a publicação é um marco histórico na luta pela manutenção da memória e das manifestações maceioenses.
“Maceió é uma das cidades mais ricas do País em cultura e patrimônio e este legado precisa ser valorizado pelo poder público. Na nossa cultura estão nossa história e nossas origens. É o DNA de Maceió que estamos mantendo vivo”, afirmou JHC.
Mestres e grupos
A lei irá beneficiar tanto pessoas físicas quanto grupos artísticos tradicionais. Mestras e mestres da cultura vão receber, de forma vitalícia, um salário mínimo e meio.
Já os grupos culturais ganham uma bolsa de dois salários mínimos, com a obrigatoriedade de renovação periódica de cadastro.
Para receber o título de patrimônio, os realizadores da cultura devem fazer a inscrição e participar de um edital, cumprindo todas as regras de participação e comprovações.
