Serviços gratuitos de emissão da 1ª via do RG e de alvarás; divórcios e acordos consensuais; retificação de documentos… Esses e outros procedimentos estarão disponíveis à população durante o mutirão processual, que será promovido pelo curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit/AL).
A ação acontece durante a 14ª edição do Fórum de Desenvolvimento Regional, no próximo dia 28, das 8h às 17 horas, no Campus Amélia Maria Uchôa, em Cruz das Almas. Segundo Patrícia Oliveira, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Unit/AL, todos esses serviços poderão ser solicitados no dia do evento sem precisar de agendamento.
“Basta o cidadão chegar com a documentação necessária e nós fazermos o atendimento. Para quem quiser mais detalhes sobre quais documentos levar para uma demanda específica, pode entrar em contato conosco para no dia 28 estar com os documentos necessários”, explica.
A coordenadora do NPJ frisa que a oferta do mutirão contribui para que julgamentos cíveis sejam resolvidos com mais agilidade.
“Um processo de divórcio, geralmente, leva cerca de dois anos para ser finalizado. Através do mutirão, os cidadãos que se buscarem este tipo de serviço podem sair de lá com a demanda resolvida no mesmo dia. Esta celeridade só é possível graças às parcerias que firmamos”, reforça Patrícia.
Para este mutirão, a Unit/AL conta com parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Instituto de Identificação e Centro de Acolhimento Ezequias Rocha Rego (CAERR).
Confira quais serviços poderão ser solicitados neste 14º Fórum de Desenvolvimento Regional:
– Emissão de 1ª via do RG;
– Alvarás para óbitos e pensão retida (valor de até três salários mínimos);
– Divórcios consensuais;
– Suprimento de registro civil de óbito;
– Acordos quanto à guarda, visita, oferta de alimentos e pagamentos;
– Retificação de registro de nascimento;
– Retificação de registro civil de transgêneros (modificação de gênero e nome);
– Retificação de registro de óbito;
– Retificação de registro de casamento;
– Justificação de registro de óbito;
Para saber quais documentos providenciar para a demanda desejada, basta entrar em contato com o NPJ através do número (82) 99374-4871 (Whatsapp) ou se dirigir a sede do núcleo, que fica no campus da Unit/AL, com funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.
O evento contará ainda com casamento coletivo, mas para este procedimento houve inscrição prévia e todas as vagas já foram preenchidas antecipadamente no começo deste mês. Durante o 14º Fórum serão oficializadas as uniões dos casais já habilitados junto ao cartório.
