A Prefeitura de Maceió recebeu nota “A” no medidor nacional de Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional. É a primeira vez que o município atinge esse índice de excelência, feito considerado histórico pela gestão.
A classificação mede a estabilidade de estados e municípios em relação à possibilidade de realizar empréstimos com a garantia da União. Entre as capitais brasileiras, apenas Maceió e outros dez municípios possuem essa classificação, até o momento. No Nordeste, apenas quatro capitais alcançaram a nota.
De acordo com a Secretaria Municipal de Economia (Semec), a avaliação positiva reflete as medidas de ajuste fiscal e controle das finanças realizadas pela Pasta logo no primeiro ano de gestão do prefeito JHC.
Conforme os dados da Semec, em apenas um ano, a Prefeitura de Maceió saiu de uma situação fiscal negativa e instável para um cenário de equilíbrio das contas públicas.
Ineditismo
Para o secretário de Economia, João Felipe Borges, a nota inédita é recebida com comemoração e estímulo para os próximos anos de gestão.
“Passamos o último ano falando sobre ‘arrumar a casa’, colocar as contas em dia e fazer os ajustes que eram necessários para que a Prefeitura de Maceió pudesse cumprir com as suas responsabilidades. O salto na classificação é a prova de que esse trabalho vem sendo feito com seriedade e planejamento para que essas demandas do Município sejam cumpridas com segurança’’ aponta João Felipe.
O secretário de Economia da capital reforça, ainda, outro feito histórico alcançado pela atual gestão. Em 2021, R$ 177 milhões em investimentos públicos foram realizados, o maior valor registrado nos últimos 20 anos. Segundo ele, este cenário fiscal equilibrado permite que a gestão pense e projete Maceió com maior responsabilidade.
“Esse é um cenário que nos permite visualizar os próximos anos com mais otimismo e transformações para a população. Com esses resultados, nossa meta agora é ampliar esses investimentos, entendendo a importância que essas mudanças possuem para o desenvolvimento do Município, dando continuidade à execução de políticas públicas, um compromisso firmado e que vem sendo cumprido pelo prefeito JHC para os maceioenses”, conclui o secretário João Felipe Borges.
Indicadores
O medidor de Capacidade de Pagamento considera três indicadores fundamentais para definir se um município ou estado está apto ou não a pleitear empréstimos a bancos nacionais e internacionais com a garantia da União. São eles: indicadores de endividamento, de poupança corrente e o de liquidez.
O primeiro considera a porcentagem da dívida consolidada que o Município possui em relação à receita corrente líquida municipal. Já o indicador dois, de poupança corrente, avalia se o ente está fazendo poupança suficiente para cobrir suas despesas correntes.
O último indicador avalia se o ente possui disponibilidade de caixa suficiente para absorver suas obrigações financeiras.
Na medição, a Capacidade de Pagamento utiliza o grau de solvência – a saúde financeira do Município –, a relação entre as receitas e despesas correntes e a situação de caixa para atribuir notas A, B, e C, para os indicadores I (endividamento) e II (poupança corrente) e A e C para o indicador III (liquidez).
Nessa avaliação, a classificação A é a maior delas e a que indica se o Município ou Estado possui uma situação fiscal boa ou estável e de baixo risco.
De acordo com a Semec, Maceió se encontrava, em 2019, numa situação delicada, registrando uma Classificação C, a mais baixa do ranking.
Com o modelo de gestão fiscal adotado em 2021, o salto foi expressivo e o Município saiu de uma classificação baixa e de uma situação de risco para um cenário de equilíbrio e avaliação positiva em todos os indicadores.
