O Ministério da Cultura (MinC) pretende lançar já neste segundo semestre um streaming público, com disponibilização gratuita, de um conjunto de produções audiovisuais nacionais: o Tela Brasil. A plataforma esta sendo desenvolvida pelo Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (Nees) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), por meio do Termo de Execução Descentralizado entre as instituições, firmado em novembro de 2023.
O objetivo do MinC é ampliar o acesso e a difusão do cinema nacional e contribuir para a formação de público. Segundo a vice-coordenadora do projeto, Luciana Santa Rita, a plataforma encontra-se na fase de melhorias de usabilidade e escalabilidade, com a realização de testes de desempenho (carga, stress, latência) e de segurança (pentest, criptografia).
Um teste piloto com potenciais usuários também foi realizado, bem como o upload de obras já disponibilizadas por parceiros do Ministério, que está finalizando o edital para o licenciamento de mais de 400 obras do audiovisual brasileiro. Estas passarão a integrar o Tela Brasil. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebeu a equipe do Nees, que fez a apresentação do projeto.
“O Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais desenvolveu o projeto desde o escopo aos requisitos, telas, arquitetura e tecnologias: back-end, front-end, CDN, autenticação e segurança, funcionalidades essenciais e demais artefatos”, revela Santa Rita ao Alagoas Notícia Boa (ALNB), acrescentando que a próxima etapa contempla o desenvolvimento e o aprimoramento de ambiente para APP e SmartTV.
De acordo com ela, ainda não há uma data prevista para o lançamento da plataforma, uma vez que depende de várias questões estruturais e tecnológicas, como nuvem, escalabilidade e manutenção, bem como decisão do MinC. A previsão, entretanto, é para o segundo semestre.
Santa Rita informa que a plataforma de streaming público exibirá gratuitamente obras audiovisuais brasileiras (curtas, médias, longas, séries, novelas, artes…) à população, construindo uma trajetória virtuosa de valorização do audiovisual nacional, e familiarizando a sociedade brasileira com a sua produção simbólica e identitária.
“O acesso da população brasileira à produção audiovisual nacional reafirma sua condição cidadã, mobiliza sua expressão simbólica e potencializa o mercado setorial por meio da geração de demanda resultante da formação de público. A plataforma pode ser considerada como Vídeo por Demanda Gratuito (Free VoD – FVoD), sendo a sua assinatura gratuita e o cadastro vinculado ao Gov.Br”, detalha.
Legislação
Paralelamente ao desenvolvimento do Tela Brasil, O MinC discute a regulamentação da Lei Federal 13.006/2024, aprovada no ano passado. A legislação estabelece a exibição de filmes de produção nacional como componente curricular complementar. As escolas precisarão exibir mensalmente para os alunos no mínimo duas horas. O streaming público também deverá se voltar para esse fim.
“A plataforma pretende formar públicos, com desdobramentos significativos para o setor audiovisual, nas três dimensões da cultura: simbólica, cidadã e econômica. A plataforma tem também como públicos-alvo as escolas, com o intuito de atender à Lei 13.006/2014, que obriga a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica; e espaços de difusão não comerciais, como cineclubes, pontos de difusão, pontos de leitura e de memória, bibliotecas públicas e CEUs”, pontua Santa Rita.
Para ela, a existência de um serviço de streaming público e gratuito para o audiovisual brasileiro tem uma importância cultural imensa, pois fortalece a identidade nacional, democratiza o acesso à cultura e preserva a memória audiovisual do país.
“Em um cenário de desigualdades socioeconômicas, essa plataforma permite que qualquer pessoa, independentemente da classe social ou localização, tenha acesso a filmes, séries, documentários e animações brasileiras sem barreiras financeiras. Além disso, contribui para a preservação da memória cultural ao servir como um acervo digital, garantindo que obras históricas e clássicos do cinema nacional continuem acessíveis”, avalia.
“Também é um espaço fundamental para a valorização da produção nacional, ampliando a visibilidade de cineastas independentes e de produções fora do eixo comercial, fortalecendo a indústria audiovisual brasileira e incentivando um público mais crítico e interessado no cinema nacional”, conclui.
