A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 432/25, que autoriza a entrada de animais de estimação em hospitais públicos e privados, desde que respeitados critérios sanitários e protocolos de segurança.
A iniciativa tem como objetivo humanizar o atendimento hospitalar, reconhecendo o papel do vínculo entre tutores e pets durante internações e tratamentos.
O projeto, de autoria da vereadora Marcelle Moraes (UB), prevê regras para garantir a segurança e o bem-estar de pacientes, profissionais de saúde e dos próprios animais.
Recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sendo aprovado em primeira discussão e votação.
Para a parlamentar, a medida reforça políticas públicas mais humanas.
“Quem já passou por um momento delicado em um hospital sabe o quanto o afeto faz diferença. Os animais são parte da família e podem oferecer conforto emocional e força durante o tratamento”, disse.
Na mesma sessão, o plenário aprovou outras cinco propostas da vereadora voltadas à proteção animal e à saúde pública, incluindo campanhas de conscientização sobre parvovirose canina, regulamentação de serviços veterinários, comunicação obrigatória de indícios de maus-tratos e projetos de apoio a animais em situação de rua.
