O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou a lideranças indígenas, nesta sexta-feira (10), o plano de ações da Pasta para a retomada das obras de duplicação da BR-101/AL. A rodovia federal atravessa terras indígenas nos municípios alagoanos de Joaquim Gomes, São Sebastião e Porto Real do Colégio.
A reunião, que ocorreu em Alagoas, resultou no avanço da elaboração do Termo de Ajustamento (TAC), que vai permitir a retomada das obras de duplicação.
Além do ministro, participaram da discussão, que foi mediada pelo Ministério Público Federal (MPF), representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
Ações
A execução pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, das ações previstas no Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI), é essencial para que o TAC seja assinado.
Nesta sexta, o ministro Renan Filho apresentou o plano de ações às lideranças indígenas. A próxima etapa da discussão envolve a revisão final do TAC para aprovação de todos os envolvidos, assim como assinatura do termo, que permitirá a retomada das obras.
“Sempre fui um defensor dos povos originários. Acompanho esse problema que se estende há anos sem uma solução. Como cidadão alagoano o meu interesse não se restringe a fazer só a obra. Quero fazer a obra e o Plano Básico Ambiental da melhor forma para todos”, afirmou o ministro.
