A Universidade Federal Alagoas (Ufal) vai credenciar Microempreendedores Individuais (MEIs) para prestar serviços de manutenção nas unidades educacionais dos campi do interior do estado. A ação é da Coordenadoria de Administração, Suprimentos e Serviços (Cass), da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst).
De acordo com o coordenador da Cass, Edson Lima, o planejamento tem a parceria do Sebrae-AL e busca agilizar os serviços de pequenos reparos nos prédios das unidades educacionais dos campi Arapiraca e do Sertão, instaladas em Viçosa, Penedo, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema.
“Com o credenciamento, esperamos agilizar o atendimento às demandas mais urgentes dos gestores, principalmente no que se refere a serviços de pedreiro, pintor de parede, eletricista, encanador e vários outros profissionais”, reforçou.
O que se pretende, também, segundo Lima, é contratar esses profissionais em cada um desses municípios. Além de agilizar os serviços, a contratação de microempreendedores individuais também vai reduzir custos da Universidade e movimentar a economia no interior do estado.
“Essa é uma questão macro que é o estímulo ao desenvolvimento local. Estaremos utilizando nosso poder de compra, o orçamento da Ufal, para estimular o empreendedorismo e a economia de cada uma das cidades envolvidas”, justificou.
No momento, Lima e sua equipe da Cass estão com duas ações paralelas.
“Estamos elaborando documentos e planejamento, com estudo técnico preliminar, mapa de riscos, edital, e, ao mesmo tempo, estamos fazendo visitas às cidades e às nossas unidades educacionais para mobilizar os MEIs locais”, explicou.
“Estamos atuando em parceria com o Sebrae, com as salas do Empreendedor de cada município. Essa ação é importante porque, enquanto a Ufal está trabalhando no planejamento, a Sala do Empreendedor atua para formalizar os MEIs e para mobilizá-los a participar da prestação de serviço”, completou.
Planejamento
Lima prevê que, após concluídos o planejamento e o processo de formalização dos MEI, a Cass vai lançar edital e promover uma audiência pública.
“Essa audiência pública vai ser importante para divulgarmos o edital e servir de treinamento, porque vamos apresentar as condições postas no documento, tirar dúvidas sobre como os microempreendedores individuais vão poder participar”, confirmou, ao anunciar que a previsão de publicação do edital será agosto deste ano.
O coordenador lembra que o credenciamento do MEI não tem prazo e pode ser feito a qualquer momento.
“O credenciamento fica aberto ininterruptamente e, posteriormente, qualquer MEI que se enquadre nas condições previstas em edital pode se credenciar e ficar na lista de espera. Vamos definir em edital uma periodicidade de análise de novos pedidos de credenciamento”, ponderou.
Previsto na Lei
O credenciamento de MEI é um procedimento auxiliar, previsto na Lei de Licitações.
“Nós definimos os critérios, os valores que vamos pagar e a forma de medição, de execução do serviço. Então, os microempreendedores individuais que se enquadrarem nas nossas especificações e definições ficam credenciados e vão sendo contratados num sistema de rodízio”, explicou o coordenador da Cass.
“Esse rodízio é interessante porque vamos definir um limite de contratação para cada um e teremos uma lista de credenciados para cada tipo de serviço. Conforme a necessidade da unidade educacional, o profissional vai sendo chamado para prestar o serviço”, completa.
