Consumidores da Equatorial Alagoas assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) passaram a ser incluídos, de maneira automática, na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), permitindo descontos de até 65% na conta de energia. O que muitos ainda não sabem, é que não há mais exigência do critério de renda de um quarto do salário-mínimo.
Todos os beneficiários do BPC, sem limite de renda, podem receber o abatimento na fatura de energia elétrica. Para isso, precisam ter o Número de Identificação Social (NIS) atualizado e ter o BPC válido também.
Em Alagoas, cerca de 460 mil famílias já têm acesso ao benefício do Governo Federal e desse montante, 42.276 fazem parte da parcela que recebem o BPC, garantido pela Lei nº 14.203/2021, que alterou a Lei nº 12.212/2010 para todos que possuem direito.
Com a integração do programa da TSEE ao BPC, os consumidores alagoanos que são titulares da conta de energia e estão de acordo com os critérios serão cadastrados a partir de dados enviados mensalmente, pelo Ministério da Cidadania às distribuidoras de energia.
Com a base de dados daqueles que recebem o BPC, é feito o cruzamento de informações incorporando os clientes que ainda não foram cadastrados no programa.
A gerente de relacionamento com o cliente da Equatorial Alagoas, Patrícia Moraes, explica que com o envio mensal das informações repassadas pelo Ministério da Cidadania, o cruzamento de dados é feito com as Unidades Consumidoras cadastradas no sistema da Distribuidora a partir do CPF do beneficiário do BPC.
Não precisa ser titular
Ainda de acordo com um levantamento feito pela Equatorial Alagoas, 59.854 alagoanos assistidos pelo BPC têm direito ao abatimento da Tarifa Social, mas ainda não são cadastrados no programa.
A Distribuidora reforça que não precisa ser titular da conta de luz para que a isenção passe a valer. Aqueles que são beneficiários do BPC, basta procurar a Equatorial Alagoas para realizar a inscrição.
“É fundamental que os alagoanos que são assistidos pelo BPC tenham conhecimento dessa informação para evitar o deslocamento desnecessário até os nossos postos de atendimento na capital e interior. O desconto da Tarifa Social vai de 10% a 65% e é importante lembrar que não precisa ser titular da conta de luz para que a isenção passe a valer. Basta apenas manter atualizado o cadastro do BPC”, frisou a gerente.
