De 11 a 13 de junho, o Judiciário alagoano vai entregar 250 títulos de propriedade a famílias de baixa renda nos municípios de Satuba, Atalaia, Murici, Messias e Rio Largo.
As ações fazem parte do Programa Solo Seguro Favela, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem o objetivo de garantir direitos sociais e econômicos às comunidades beneficiadas.
Em Alagoas, o programa é coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL) com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça, por meio do Programa Moradia Legal, e das prefeituras envolvidas.
A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL), por intermédio dos cartórios dos respectivos municípios, também são parceiros do projeto.
Cronograma de entregas:
Satuba – Quarta-feira (11), às 10h, no Conjunto Nova Esperança – na Rua da Caixa d´água;
Atalaia – Quarta-feira (11), às 14h, no Fórum José Jerônimo de Albuquerque;
Murici – Quinta-feira (12), às 10h, no Auditório da Prefeitura, na Rua Cel. Antônio Machado, s/n, bairro Campo Grande;
Messias – Quinta (12), às 14h, Escola Municipal de Educação Básica Dinah Fonseca Duarte, no Conjunto Residencial Jarbas Maya de Omena, no Centro;
Rio Largo – sexta-feira (13), às 10h, no Fórum da Comarca Ed. Des. Neyder Alcântara De Oliveira.
Objetivo do Solo Seguro
Instituído pelo Provimento CNJ n. 158, de 05/12/2023, o programa tem por finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
incorporando núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e titulando seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários, ainda que localizados em área inicialmente considerada rural.
Em 2024, em Alagoas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou escrituras de imóveis a famílias em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Passo de Camaragibe, Batalha, Jaramataia, Jundiá e Jequiá da Praia.
