O Projeto Toyota APA Costa dos Corais (APACC) completou, no final de 2021, uma década de atuação na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais. Em 10 anos, a iniciativa fortaleceu a gestão socioambiental na maior Unidade de Conservação (UC) marinho-costeira do Brasil e apresenta números robustos: 68 mil pessoas conscientizadas, mais de mil atendimentos a encalhes de espécies marinhas diversas, reintrodução de 18 peixes-boi à natureza, produção de mais de 100 pesquisas científicas… A lista é extensa e os resultados significativos para um projeto amplo, que congrega as comunidades locais e os setores público e privado, em perfeita harmonia com a natureza.
A iniciativa é alinhada ao ODS 14 – Vida na Água, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O projeto atua, sobretudo, na conservação e sustentabilidade da APA Costa dos Corais.
O diretor Executivo da Fundação Toyota, Otacílio do Nascimento, destaca que uma das ações mais importantes foi a implementação dos dois planos de manejo, feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão da UC.
“O projeto auxiliou na produção de mais de 100 pesquisas científicas e manejo de Zonas de Preservação Total, que, durante os 10 anos, tiveram um aumento significativo de 840 para 5.509 hectares. O projeto formou 2 mil agentes ambientais, capacitou 205 condutores de visitantes e promoveu três expedições para o monitoramento do peixe-boi”, citou Nascimento.
“Um plano de fiscalização foi criado e mais de 1,3 mil atividades nesse sentido foram realizadas, chegando a ser referência em ações de fiscalização conjunta com a Marinha, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal”, reforçou.
A APA Costa dos Corais foi criada em 1997 para preservar os recifes de corais, proteger as áreas de manguezais, o habitat e os ecossistemas associados ao peixe-boi-marinho – um dos mamíferos aquáticos mais ameaçados do Brasil -, bem como toda flora e fauna.
Pilares
O projeto é desenvolvido sob três pilares: apoio à Gestão Ambiental, ao Plano de Manejo e manutenção de um Fundo de Investimento, que visa garantir a perpetuidade e a sustentabilidade da APA Costa dos Corais. A UC federal engloba 12 municípios ao longo do Litoral Sul de Pernambuco e Norte de Alagoas, entre Tamandaré (PE) e Maceió (AL). São mais de 400 mil hectares de área e cerca de 120 km de praia e mangues.
O Fundo de Investimento, também chamado de Fundo de Perpetuidade, foi criado em conjunto com a Fundação SOS Mata Atlântica, no início do projeto, com objetivo de contribuir com a manutenção das atividades na APA dos Corais para os próximos anos.
A Fundação Toyota do Brasil faz aportes anuais para o crescimento constante dos recursos, sendo que 50% do valor doado é direcionado ao Fundo de Perpetuidade. Em uma década de atuação, foram realizados aportes de R$ 500mil/ano, que totalizam R$ 5 milhões, mais reajustes.
De 2023 em diante, as atividades serão desenvolvidas a partir de valores resgatados do fundo, que permanecerá aberto a novas doações, possibilitando o aumento das receitas financeiras.
“O desafio para os próximos 10 anos é garantir a continuidade do projeto sem novos aportes financeiros e traçar estratégia para que seja longevo com o fundo (mais de 10 anos). Oferecemos um curso e mentoria para nossos parceiros, capacitando e contribuindo com o programa de captação de novos recursos, visando garantir a sustentabilidade dessas instituições que atuam na região”, projeta Nascimento.
Infraestrutura
O projeto auxiliou na manutenção das bases operacionais, de veículos, de equipamentos de fiscalização e de barcos. Atuou também na estruturação do turismo de baixo impacto e na ampliação das áreas de exclusão de pesca, a partir da identificação das Zonas de Preservação Total, onde a prática é proibida.
Com os planos de manejo, a APA passou a ter investimento em infraestrutura e gestão. Hoje já existem três bases equipadas e funcionais, com alojamento para pesquisadores, três recintos para peixes-boi, um centro náutico e capacitação para mergulho, mediação, dentre outros cursos.
Parceiros destacam avanços
O professor Clemente Coelho, sócio fundador do Instituto Bioma Brasil (IBB), considera que o apoio à renovação do Plano de Manejo da Unidade de Conservação e o fortalecimento da gestão socioambiental são os dois maiores legados deixados pelo projeto Toyota APA Costa dos Corais.
“Eles entram justamente no período que o Plano de Manejo havia sido aprovado e apoiaram a sua renovação. O plano foi atualizado de uma forma incrivelmente democrática, com mais de mil pessoas de todos os setores da sociedade participando de várias reuniões”, pontou Clemente.
O IBB é uma das instituições parceiras do projeto Toyota APA Costa dos Corais, responsável pelo programa de formação de professores da rede pública: Guia Didático – Os Maravilhosos Manguezais do Brasil.
A iniciativa já formou 600 educadores, beneficiando mais de 12 mil estudantes de 184 escolas públicas, espalhadas por municípios da zona costeira brasileira, oito deles dentro da Unidade de Conservação.
“A parte mais interessante deixada pela Toyota foram as parcerias que se fortaleceram. As instituições, que participaram do projeto, começaram a interagir mais, a perceber que uma poderia ajudar a outra nos seus projetos; começaram a perceber que os projetos se conectavam”, completou o professor.
O coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE), Leonardo Messias, ressalta que o apoio do projeto Toyota APA Costa dos Corais foi fundamental para a manutenção das ações contínuas de pesquisa e monitoramento da Zona de Preservação da Vida Marinha, também conhecida como “Área Fechada de Tamandaré”, no município de mesmo nome, Litoral Sul de Pernambuco.
“Desde que a Área Fechada de Tamandaré foi implantada, em 1999, nós – UFPE e CEPENE – conseguimos manter as pessoas trabalhando para poder garantir que a área ficasse realmente protegida, com patrulhamento 24 horas. Então, inicialmente, o Projeto Recifes Costeiros, através do convênio com o BID, apoiava isso. Ao acabar, em 2008, o projeto Toyota manteve o pagamento dos recursos necessários para proteção, monitoramento e realização de pesquisas na Área Fechada de Tamandaré, o que é muito importante porque a gente consegue mostrar os efeitos dessa proteção: aumento do número de peixes, de polvo, de lagosta; diminuição do número de ouriço, restabelecimento da estrutura recifal, das condições físicas dos recifes”, recordou Messias.
“Pra nós, no que diz respeito à parceria do CEPENE com a UFPE, em especial o Departamento de Oceanografia, a importância do projeto vai da manutenção das ações à possibilidade de manter a Área Fechada de Tamandaré desde 2011 até agora. São 10 anos de apoio com o pagamento dos agentes de campo, o fornecimento de combustível para as lanchas e, também, a viabilização dos projetos de pesquisa e de monitoramento”, acrescentou.
Peixe-boi
A presidente da Associação Peixe Boi, Flávia Rêgo, afirmou que o projeto Toyota APA Costa dos Corais foi um “divisor de águas” para a instituição, que atua no turismo de base comunitária, por meio da observação do peixe-boi marinho, em Porto de Pedras.
Segundo ela, foi graças à parceria que os operadores do passeio puderam receber capacitação e conseguiram formar uma rede de colaboradores que fazem o monitoramento comunitário da biodiversidade dentro da APA Costa dos Corais.
“Foi através desse apoio que pudemos implementar nossas ideias, colocar em prática o monitoramento comunitário da biodiversidade, tanto da praia como dos peixes-boi marinhos; pudemos treinar toda a equipe da Associação, prepará-los para o atendimento de ocorrências com esses animais. Institucionalmente, houve um fortalecimento de nossa instituição”, reconhece Flávia Rêgo.
