Mais de 150 pessoas desaparecem por ano em Alagoas, de acordo com os registros do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID). E esse número pode ser ainda maior, se forem consideradas as subnotificações. Em todo o Brasil, há 97.265 registros de pessoas desaparecidas.
Uma rede de busca imediata, entretanto, formada por mais de 35 órgãos públicos estratégicos, se ergueu em Alagoas em 2018 para mudar essa triste realidade, transformando a dor da ausência em esperança e que, na maioria dos casos, desemboca na alegria do reencontro.
Trata-se do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), que gerencia em âmbito estadual o Sinalid, criado em 2010 a partir de projeto premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Administrado pelo Ministério Público Estadual (MPAL), o PLID em Alagoas tem índice de resolutividade dos casos registrados acima de 65%, a partir da instalação da ferramenta, em 2018. Isso porque foram herdados outros 1800 casos anteriores registrados pela Polícia Civil, por meio de Boletins de Ocorrência. Todos estes estão sendo revisados.
“Temos 774 pessoas desaparecidas cadastradas no SINALID, das quais já foram encontradas 504, permanecendo em investigação 270 sindicâncias instauradas”, revela a coordenadora do PLID/MPAL, a promotora de Justiça Marluce Falcão.
Operacionalidade
O PLID/MPAL tem como finalidade operacionalizar a Plataforma SINALID/CNMP, registrando os casos de pessoas desaparecidas, após receber o Boletim de Ocorrência da Polícia Civil ou por acionamento direto da sociedade.
É então instaurada uma Sindicância, que só será finalizada com o encontro do desparecido. A promotora Marluce Falcão explica que os 35 órgãos públicos estratégicos, que compõem a rede de busca imediata, são acionados conforme a necessidade do protocolo de busca.
Nas redes sociais (@sinalidplidal) são divulgados CARDs oficiais do PLID/MPAL com as fotos dos desaparecidos. No caso de crianças e adolescentes, é necessário a autorização dos pais para a divulgação da imagem.
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“Em sendo encontrado, a Sindicância será finalizada; permanecendo desparecido, serão adotas providências de coleta de DNA de familiares, junto à Polícia Científica. Comunica-se, então, à Polícia Federal e ao Instituto de Identificação do Estado de Alagoas para constar o ‘Alerta’, principalmente o Amber Alert, sendo comunicado aos demais PLIDs dos outros estados”, detalha a promotora.
O Amber Alert, lançado no Brasil em agosto do ano passado, é um sistema existente em 30 países para ajudar na localização de crianças e adolescentes desaparecidos ou sequestrados, por meio de uma parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública firmada com a empresa Meta, dona do Facebook e Instagram.
Engajamento
“A sociedade vai aonde nossos olhos não podem alcançar”. Com essa declaração, a promotora Marluce Falcão resume a importância do engajamento das pessoas para com o PLID/MPAL, seja compartilhando os CARDs ou fornecendo informações sobre os desaparecidos.
A participação popular fortalece os elos dessa corrente com os órgãos públicos. A promotora ressalta que o Trabalho de Busca Imediata em Rede proporciona rapidez e excelentes resultados.
“Quanto antes possa ser encontrada uma pessoa desaparecida, menores os riscos, principalmente em se tratando de pessoas vulneráveis”, observa.
O PLID/MPAL atua em parceria com as instituições de saúde pública, principalmente o Hospital Geral do Estado (HGE). Foram firmadas parcerias com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/AL), Polícia Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF).
“O Instituto de Identificação do Estado de Alagoas e a Perícia da Polícia Federal prestam relevantes serviços na Identificação de Pessoas Desaparecidas. Integram ainda a Rede de Busca Imediata os órgãos da Assistência Social, o Conselho Tutelar, dentre outros”, pontua.
Final feliz
E foi justamente essa união de esforços que possibilitou o desfecho feliz para o desaparecimento, que já durava quatro anos, do pernambucano Luiz Cláudio Negromonte, 32 anos.
O paciente estava há quatro meses sem identificação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HGE, após ter sido atropelado no bairro da Pajuçara, em Maceió, e sofrer traumatismo crânioencefálico.
Sem identificação e condições clínicas para se comunicar, articulações foram feitas pelo PLID/MPAL que resultaram no encontro da família em Santa Cruz do Capibaribe (PE). Com apoio do Grupamento Aéreo, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Polícia Militar de Alagoas (PM/AL), ele voltou ao seio familiar no dia 20 de setembro do ano passado.
“Nossa família só tem a agradecer ao HGE, ao Ministério Público. Agora é seguir a luta. Há quatro anos que ele saiu de casa, deixou todos os documentos. Procuramos ele em tudo que é lugar em Pernambuco e nunca pensamos que estivesse por aqui, porque a última vez que tivemos notícia, isso faz uns dois anos, disseram tê-lo visto em Caruaru, mas rodamos por lá e não encontramos”, contou José Cláudio Negromonte, irmão de Luiz, durante o reencontro no HGE.
“Esse foi um dos casos que tiveram a mais rápida solução pelo PLID/MPAL, após nossa intervenção. Em menos de 24 horas após publicarmos na Internet o card do Luiz Cláudio, que foi compartilhado por vários sites de notícia e internautas, seus familiares no interior de Pernambuco o reconheceram, entrando em contato conosco”, recorda a promotora.
“Em seguida, um papiloscopista da Polícia Federal comprovou sua identidade, sendo possível seu regresso ao seio de sua família, onde está tendo uma excelente recuperação”, acrescentou Marluce Falcão.
De acordo com ela, o PLID/MPAL entrou em contado com o Ministério Público de Pernambuco, que está acompanhando e proporcionando o acesso a seus direitos e atendimento junto aos órgãos públicos da saúde, assistência social e previdenciário.
“A identificação foi uma conquista de todos os cidadãos que compartilharam o apelo divulgado pelos veículos de comunicação e mídias sociais. O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, composto por representantes do Instituto de Identificação, da Polícia Federal, da Polícia Civil, do próprio HGE, entre outros, fortaleceu a mobilização e realizou os alinhamentos necessários para o transporte e o acolhimento, com segurança, na casa da família”, disse o diretor do HGE, Fernando Melro, quando da transferência do paciente.
O Alagoas Notícia Boa (ALNB) indagou à coordenadora do PLID/MPAL qual o sentimento dela quando o Programa localiza e devolve um ente à família.
“Sinto-me imensamente gratificada pela oportunidade de estar ao lado de pessoas tão comprometidas e com empatia ao fenômeno do desaparecimento, transformando uma dor provocada pelo ciclo silencioso do luto em esperança, que nos faz transbordar de alegria a cada reencontro. Portanto, nosso lema é ‘A Sua Esperança Começa Aqui’”.
Manter a esperança
Consultada pelo ALNB, a psicóloga Ana Adélia Melo Rocha afirma que a experiência é devastadora e pode causar um profundo dano emocional nas pessoas afetadas pelo desaparecimento de um ente querido.
A incerteza, a angústia e a constante busca por respostas podem gerar um intenso sofrimento psicológico, afetando a saúde mental dos envolvidos.
“A esperança é uma força vital nas situações de desaparecimento de entes queridos. Lidar com a incerteza pode ser desafiador, mas manter a esperança pode fornecer conforto e motivação para continuar buscando respostas. É importante encontrar um equilíbrio entre manter a esperança e lidar com a realidade. Indispensáveis os cuidados com a saúde mental e emocional nessas situações”, pontuou.
Para ela, políticas públicas e ações promovidas por organizações não-governamentais e órgãos de apoio desempenham um papel crucial ao auxiliar famílias de desaparecidos, fornecendo recursos, orientação e suporte emocional.
“Investir em programas que atendam às necessidades dessas famílias é essencial para mitigar o impacto emocional e facilitar o processo de busca e recuperação” concluiu.
Serviço
Contatos: (82) 9 9182-0121 / (82) 2122-5220
E-mail: plid@mpal.mp.br
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