A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) lança, na próxima segunda-feira (30), às 18h30, no bairro de Jacarecica, um indicador para avaliar a qualidade das faculdades de Direito no estado. O selo “OAB Indica” será entregue às instituições de ensino superior que garantirem excelência na formação acadêmica.
De acordo com Ingrid Dantas, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/AL, será lançado edital para que as faculdades de Direito possam conquistar o selo. Serão considerados critérios como o índice de aprovação do Exame da Ordem, a pontuação obtida no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), e a existência de biblioteca atualizada e de programas de extensão e de iniciação científica.
“É uma garantia de qualidade chancelada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, com o intuito de assegurar o direito fundamental à educação e a futura prestação jurisdicional efetiva”, destaca Ingrid Dantas.
“O selo é um medida de suma relevância para a produção de um quadro de profissionais cada vez mais qualificados e aptos a levar adiante nossa missão constitucional”, complementa.
A presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/AL ressalta que a criação do indicador de qualidade busca evitar a banalização do ensino jurídico.
“A implantação do selo representa um divisor de águas na educação jurídica de Alagoas, seja pela aproximação da OAB/AL das Faculdades de Direito, seja pela chancela, junto aos estudantes, de que estão recebendo um ensino de qualidade”, afirma Ingrid Dantas.
Nacional
Em âmbito nacional, a OAB possui o selo “OAB Recomenda”, que na 7ª edição concedeu avaliação positiva aos cursos de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), em Arapiraca.
Em todo o país, foram avaliados 1.896 cursos de Direito. Apenas 10% dos estabelecimentos de ensino superior obtiveram esse certificado de qualidade.
Em Alagoas, foram recomendados apenas os dois cursos das instituições públicas, entre os 34 avaliados. O selo OAB Recomenda foi criado em 7 de dezembro de 1999, e é realizado a cada três anos.
Solenidade
A solenidade de lançamento do selo “OAB Indica” será realizada na próxima segunda-feira e contará com a presença de renomados juristas alagoanos, como o professor, doutrinador e advogado Marcos Bernardes de Mello.
Na oportunidade, também será entregue o selo “OAB Recomenda”, que é concedido pelo Conselho Federal da OAB, às duas instituições de ensino de Alagoas.
