A partir desta segunda (15), motoxistas e motofretistas terão 50% de desconto no primeiro emplacamento, no licenciamento anual, na alteração de características do veículo e na vistoria veicular.
É que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) reduziu estas taxas, de modo que cada profissional terá uma economia de R$ 476,96 com o desconto concedido pelo Governo de Alagoas.
O presidente do Detran, Marco Fireman, ressalta que a redução é mais um benefício que está sendo proporcionado aos motociclistas, que têm isenção total do IPVA por meio do Programa Correria.
“Estamos pensando, cada vez mais, nos trabalhadores alagoanos que utilizam a motocicleta como um meio de gerar renda para sustentar a família”, comentou o diretor-presidente.
Para ter acesso aos benefícios, os mototaxistas e motofretistas devem ter no mínimo 21 anos de idade; possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
Precisam ter somente uma motocicleta ou motoneta registrada em seu nome; e precisam ter o curso especializado, como estabelece o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
A solicitação dos benefícios deverá ser feita de forma presencial, via agendamento, em uma das unidades de atendimento do Detran.
Os veículos devem estar registradas na categoria de aluguel, precisam ter alvará de autorização expedido pelo Município, e protetor de motor mata-cachorro e aparador de linha corta-pipas.
Todos os critérios foram estabelecidos pela portaria Nº 642 de 2024 do Detran, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 20 de março.
