Os ministros Renan Filho (Transportes), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional) anunciaram, nesta terça-feira (11), ao lado do governador Paulo Dantas, ajuda humanitária emergencial para as famílias atingidas pelas chuvas em Alagoas.
A coletiva de imprensa foi realizada no Salão Aqualtune do Palácio República dos Palmares, em Maceió.
Auxílio
Os representantes do governo federal informaram que, em princípio, será liberado um auxílio no valor de R$ 800 para cada família afetada nos 32 municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida pelos governos estadual e federal.
Segundo o ministro Wellington Dias, neste primeiro momento os recursos serão utilizados para aquisição de colchões, alimentos e material de limpeza.
“Além disso, o governo federal autorizou a liberação de quatro mil cestas nutricionais – era o número que a gente tinha no primeiro momento –, mas [faremos] o atendimento do que for necessário”, garantiu o ministro.
Bolsa Família
Dias revelou também que o governo federal solicitou à Caixa Econômica que as famílias cadastradas no Bolsa Família nos municípios que tiveram a situação emergencial decretada possam receber o auxílio primeiro, sem a necessidade de seguir o cronograma de saques estabelecido pelo banco.
Habitualmente, o pagamento é escalonado, com início no dia 20 e término no dia 31.
“São R$ 388 milhões que serão antecipados, e isso ajuda às famílias, não só as desabrigadas, mas aquelas que estão nos municípios afetados. E isso é um dinheiro que também circula na economia [local]”, explicou Dias.
FGTS e Pronaf
O ministro também anunciou, nesta primeira fase, a antecipação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as famílias afetadas.
No campo da agricultura familiar, Wellington Dias também anunciou a possibilidade de financiamento especial, por meio do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no valor de R$ 4,6 mil por família.
Os recursos – destinados aos agricultores que perderam suas safras em consequência das chuvas – não são reembolsáveis, ou seja, o trabalhador não precisa devolver o dinheiro para o governo.
Segundo momento
O ministro Renan Filho lembrou que o governo federal trabalha com duas etapas. Nesta primeira fase – considerada emergencial – será para garantir a liberação dos recursos o quanto antes.
Num segundo momento, os governos federal e estadual prometem trabalhar em ações estruturantes para minimizar o impacto das enchentes, que sempre provocam estragos em muitos municípios alagoanos.
Ele atentou também para o fato de que o El Niño deverá se intensificar pelos próximos quatro anos, causando cheias e secas em algumas regiões. Por isso, segundo Renan Filho, é necessário fazer uma obra de contenção de barragens tanto em Alagoas como em Pernambuco.
Obras estruturantes
O governador Paulo Dantas lembrou que o primeiro passo para a construção das obras estruturantes que minimizem os impactos causados pelas enchentes já foi dado com a criação de um comitê gestor formado pelo Governo do Estado e prefeitos dos municípios afetados.
“Vamos pedir uma agenda com o presidente Lula para tratar desse assunto”, disse.
“O governo federal abre as portas para o povo de Alagoas, para as famílias atingidas, mostrando solidariedade, consideração e respeito ao povo de Alagoas e do Nordeste”, destacou.
