O Ministério da Saúde habilitou novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Alagoas. Foram habilitadas duas Unidades de Acolhimento para Adultos (UAAs) em São Miguel dos Campos, e uma Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI), em Maceió.
A iniciativa faz parte da estratégia do Ministério da Saúde para aumentar a assistência na rede de saúde mental no SUS em todo Brasil. Para isso, o Governo Federal ampliou o orçamento da RAPS com investimento de mais de R$200 milhões em 2023.
No total, o recurso destinado para todos os estados e Distrito Federal será de R$ 414 milhões no período de um ano. Com os novos valores, o aumento do orçamento da rede chega a 27%.
O repasse será direcionado para os 2.855 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) existentes no país e para os 870 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).
Ambos terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.
Em Alagoas existem 65 CAPS habilitados.
Além do investimento, o Ministério da Saúde habilitou novos serviços para expansão da rede em todo o país.
Desde março, foram 27 novos CAPS, 55 SRT, 4 Unidades de Acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais – a maioria nos estados do Nordeste.
Os novos serviços foram habilitados em Alagoas (3), Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
Para o custeio desses novos serviços serão investidos R$32.389.256,00 ao ano.
Confira as novas habilitações para os municípios de Alagoas
De acordo com o Ministério da Saúde, a iniciativa faz parte da reconstrução da política de saúde mental e da retomada do fortalecimento da rede.
O Pasta destaca que estão entre as ações prioritárias o fortalecimento da política de saúde mental, focada em assegurar dignidade, cuidado integral e humanizado em liberdade, além de reinserção psicossocial e garantia dos direitos humanos.
O anúncio das novas ações para o fortalecimento da rede foi feito na segunda-feira (3), durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). O evento reuniu representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais de todo Brasil para debates de temas importantes para o sistema público de saúde, como a saúde mental.
Com Ministério da Saúde
