O Ministério da Educação (MEC) vai utilizar uma ferramenta desenvolvida por pesquisadores e técnicos do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (Nees) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) no Programa Pé-de-Meia.
Trata-se do Sistema Gestão Presente. A plataforma reunirá os dados de todos os estudantes do ensino médio que receberão auxílio financeiro do governo federal, por meio da iniciativa do MEC.
O Pé-de-Meia é um dos maiores programas do governo federal e foi criado este ano. Vai dar incentivo financeiro para estimular os jovens a permanecerem na escola e concluírem o ensino médio.
Segundo o MEC, a poupança do ensino médio teve adesão de todas as redes estaduais e de 74 secretarias de Educação municipais. Também de 66 instituições federais.
“É uma grande honra para o Nees dar suporte ao Programa Pé-de-Meia, por meio do Sistema Gestão Presente. Estamos tendo a possibilidade de dar uma grande contribuição, talvez uma das maiores contribuições da história, para o combate à evasão no ensino médio do Brasil”, destacou o diretor-geral do Nees, Alan Pedro.
“A gente tem enfrentado esse desafio com extrema responsabilidade, mas também com muito amor e dedicação. Nós temos certeza que daqui a 10, 20 anos, o Nees vai ter o orgulho de haver feito parte de uma mudança significativa na história da educação brasileira”, complementou o diretor.
Formação
O Gestão Presente tem como foco integrar os dados da educação com diversas políticas públicas. A perspectiva é que seja usado pelo MEC também em outros programas, uma vez que o sistema vai reunir dados da educação básica.
A ferramenta tem o potencial de ser integrado a diversos outros programas federais e facilitar o fluxo de envio e recebimento de informações de forma segura.
Mais de 500 pessoas que atuam nas secretarias de Educação e rede federal de ensino já participaram de formações realizadas pelo Nees e MEC para aprenderem a usar o Sistema Gestão Presente.
Os encontros já começaram e há mais previstos para esta semana. São todos virtuais. A Ufal informa que o Nees também está com uma robusta equipe para dar suporte às redes e oferecer um acompanhamento mais personalizado, caso haja necessidade.
Os consultores foram divididos por regiões e Estado e estarão de plantão para esclarecer dúvidas e orientar os gestores públicos. O Gestão Presente vai receber os dados dos alunos até o próximo 8 de março.
Dados
O MEC informa que “entre as informações a serem enviadas, estão os dados cadastrais dos estudantes e de seus responsáveis legais, bem como informações relativas à matrícula, à frequência escolar e à participação dos alunos nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio, de forma a garantir a execução do programa e das demais políticas educacionais do MEC”.
O programa dará uma poupança aos alunos de baixa renda e prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Ao final da etapa de ensino, o valor pode atingir R$ 9.200,00.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) do governo federal.
As informações desse primeiro período devem ser consolidadas até 8 de março, para que os alunos elegíveis ao programa possam receber o incentivo-matrícula, o qual será pago em parcela única no valor de R$ 200, entre os dias 26 de março e 7 de abril.
Transmissão
As secretarias estaduais e municipais de Educação, além dos sistemas federais de ensino, deverão enviar, para o Gestão Presente, as informações relativas às matrículas dos alunos.
A transmissão poderá ser realizada de duas formas: por planilha ou interface de programação de aplicações (API), tudo com a garantia de segurança e proteção dos dados.
