Mais de 50 famílias do município de Pindoba foram contempladas, nessa quinta-feira (11), com os títulos de propriedade de suas casas, entregues através do programa Moradia Legal. A iniciativa do Poder Judiciário de Alagoas já entregou cerca de 55 mil títulos a famílias de baixa renda em vários municípios do estado, e funciona em uma parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), Anoreg/AL e prefeituras.
Entre os beneficiados está a agricultora Josefa dos Santos, de 66 anos, que mora no imóvel com marido e três filhas. Ela celebrou a conquista após 20 anos de residência.
“Eu estou muito satisfeita e feliz, porque é muito caro tirar esse documento. Até hoje trabalho na roça e nunca tive condições”, contou.
O morador Edvaldo Pinheiro, residente na Rua Alto do Fogo desde 2019, também recebeu seu documento durante a solenidade.
“Se nós fôssemos registrar nossos imóveis seria um valor enorme. Quem tem sua residência e não tem a escritura não é dono de direito, mas a partir de agora somos os donos. Quero agradecer por essa oportunidade. É uma grande alegria”, discursou em nome de todos os beneficiado
Segundo o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e coordenador do Moradia Legal, Carlos Cavalcanti, a ação tem mudado a vida de muitos alagoanos.
“Através desses 52 documentos, estamos beneficiando em média 300 pessoas, que agora terão acesso ao registro do imóvel, ao crédito, a uma moradia digna, aos benefícios que a Prefeitura venha a trazer, além da segurança jurídica. É um programa que envolve vários órgãos e todos ganham. Cumpre-se, em concreto, a Constituição ao diminuir a desigualdade, garantindo uma moradia digna”, ressaltou o desembargador.
O prefeito Cícero Cardoso parabenizou todos os moradores beneficiados e agradeceu ao TJAL pela ação social.
“Hoje, o TJAL traz avanço para nossa cidade, dignidade e segurança para nossa gente. Esse programa traz a garantia de que o imóvel é de vocês, além da valorização. Ninguém é forte sozinho e essas parcerias são muito importantes”, enfatizou o prefeito.
Os imóveis regularizados estão localizados na Rua Alto do Fogo e Rua Bonfim, no centro do município.
