Começa, nesta segunda-feira (8), a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! Até o dia 12 de maio, tribunais de Justiça de todo o país e cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) farão esforço concentrado para garantir a inclusão social, por meio da emissão de documentos, de forma gratuita, para pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade econômica social.
Em Maceió, o serviço ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2023, na Comunidade Espírita Nosso Lar, situada na Rua Dr. Luís de Barros, 204 A, bairro Vergel do Lago.
A campanha também beneficia os afetados pelo afundamento do solo dos bairros Mutange, Pinheiro, Bebedouro e Bom Parto, além de quilombolas e a população lagunar da capital.
De 11 e 12 de maio de 2023, a ação acontece no Centro Universitário Cesmac (Faculdade Cesmac do Agreste), situado na Rua Prof. Domingos Correia, n. 1207 – QD 0090, bairro Ouro Preto, em Arapiraca.
No dia 10, em Maceió, uma comissão de magistrados estará à disposição para julgamento de processos relativos à retificação do registro civil; em Arapiraca, o mesmo serviço será ofertado no dia 12.
A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o intuito de erradicar o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica a todos os brasileiros, especialmente à população socialmente vulnerável.
Aqui no estado, a campanha é realizada em parceria com a Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas, com a Defensoria Pública Estadual (DPE/AL), Ministério Público Estadual (MPE/AL), Secretaria Municipal do Trabalho, Receita Federal e Instituto de Identificação.
Confira as datas e horários
- “Registre-se!” em Maceió
Registro civil, RG, CPF e carteira de trabalho.
8 de maio: das 13h às 17h
9 de maio: das 8h às 13h
10 de maio: das 8h às 13h
Local: Comunidade Espírita Nosso Lar
Endereço: Rua Dr. Luís de Barros, 204 A, Vergel do Lago, Maceió
- “Registre-se!” em Arapiraca
Registro civil, RG, CPF e carteira de trabalho.
11 de maio: das 13h às 17h
12 de maio: das 8h às 13h –
Local: Faculdade Cesmac do Agreste
Endereço: Rua Prof. Domingos Correia, 1207 – QD 0090 – Ouro Preto, Arapiraca
Lançamento
A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! foi aberta nesta segunda-feira (8), durante solenidade em Brasília (DF). No Brasil, mais de 3 milhões de pessoas não possuem nenhum documento.
A iniciativa também atenderá refugiados, povos originários, ribeirinhos, pessoas que se encontram em cumprimento de medidas de segurança ou situação manicomial, população carcerária e egressos do cárcere.
Os interessados em obter a certidão de nascimento poderão declarar hipossuficiência e requerer a gratuidade por meio de um formulário eletrônico.
Os oficiais de registro civil das pessoas naturais serão ressarcidos por todos os atos gratuitos que praticarem em decorrência do projeto, conforme previsto no provimento.
Veja os locais onde a população será atendida em todo o país durante a Semana Registre-se!
Com Agência CNJ de Notícias e Ascom CGJ/AL
