Nos sete primeiros meses deste ano, 345 crianças tiveram a paternidade reconhecida pelos seus pais, graças ao apoio do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
O Núcleo funciona no Fórum de Maceió, no Barro Duro, e já contribuiu para o reconhecimento de paternidade de 15.000 pessoas desde sua fundação. Atualmente, 2 mil processos tramitam na unidade.
“A falta do nome do pai no registro deixa uma lacuna aberta na vida da criança. Ela sente essa falta paterna, o que pode afetar o seu desenvolvimento e o seu psicológico”, afirmou Claudia Acioli.
Ela é a coordenadora técnica do NPF, que beneficia pessoas de qualquer idade. “Uum idoso que procurou o Núcleo com os supostos irmãos. Foi feito o exame de DNA e deu positivo”, revelou.
Registros de filhos sem nomes do pais
Os sete cartórios de registro civil de Maceió encaminham para ao Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) a relação das crianças registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento.
O NPF, de posse dessa relação, entra em contato com a mãe para que ela indique o nome do suposto pai. Se a mulher tiver o telefone dele, a equipe do Núcleo liga e agenda uma audiência.
“Na audiência, se o homem não tiver dúvida, faz o reconhecimento voluntário. Em caso de dúvida, é feita coleta para exame de DNA. O resultado sai, em média, em 30 dias”, explicou a coordenadora.
Apoio da Defensoria Púlbica
Ainda segundo Cláudia, caso o homem se negue a realizar o procedimento, a mulher pode procurar a Defensoria Pública, dentro do próprio NPF, e abrir processo para investigação de paternidade.
O Núcleo de Promoção da Filiação tem como coordenadora-geral a juíza Ana Florinda Dantas. O setor funciona no Fórum do Barro Duro, de segunda a quinta (manhã e tarde) e às sextas (pela manhã).
O telefone de contato é o (82) 4009.3571.
