O projeto Livros que Libertam concorre ano do Prêmio Innovare, que identifica, divulga e difunde práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil. O projeto iniciativa concorre na categoria Justiça e Cidadania e será avaliado por consultores da premiação, nesta quinta-feira (15).
Parceria entre a Vara de Execuções Penais do TJAL e a Secretaria de Ressocialização Inclusão Social (Seris), o projeto objetiva a ressocialização das pessoas privadas de liberdade, por meio da leitura, oportunizando os direitos ao conhecimento, à educação, à cultura e ao desenvolvimento.
A iniciativa segue a resolução nº 391 do CNJ, que garante a remição de pena por meio de práticas sociais e educativas. A cada livro lido, o custodiado reduz quatro dias da pena, podendo ler até 12 exemplares anualmente, chegando a diminuição de 48 dias da sentença após um ano de participação no projeto.
Alexandre Machado, juiz da Vara de Execuções Penais, destacou a importância do projeto. “A gente sabe do poder transformador que o livro oportuniza. Esse projeto de remição pela leitura tem o potencial de transformar e ressignificar a vida dessas pessoas e fazer com que tenham nova perspectiva de vida”, afirmou
O secretário de Ressocialização e Inclusão Social, Diogo Teixeira, também comentou sobre os benefícios do projeto. “É comprovado que o fortalecimento do hábito da leitura traz benefícios mentais e comportamentais para o reeducando, além de proporcionar a remição da pena”, frisou o gestor.
Atualmente, mais de 2 mil reeducandos já participam do projeto, que contempla todas as unidades prisionais do estado. A meta é que até o final do ano o número de beneficiados ultrapasse 3 mil participantes.
