Até o dia 5 de junho, a sociedade civil e os segmentos culturais de Alagoas poderão enviar propostas e sugestões de editais e premiações da Lei Paulo Gustavo, por meio do site cuca.al.gov.br. A iniciativa é da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) e tem como objetivo tornar o processo mais inclusivo. A Pasta pretende, ainda, atender às necessidades da diversa cena cultural alagoana.
A Lei Paulo Gustavo busca incentivar a produção cultural e artística, promovendo o acesso à cultura, fomentando a criação de empregos na área e estimulando a geração de renda por meio da economia criativa.
Para a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, a participação da sociedade civil e dos segmentos culturais nesse processo de construção é essencial para que as políticas públicas atendam de maneira efetiva às demandas e necessidades dos artistas e produtores locais.
“A Lei Paulo Gustavo é uma importante ferramenta de incentivo à cultura em Alagoas, e é fundamental que todos tenham a oportunidade de contribuir com suas propostas e sugestões. Queremos garantir que os editais e premiações sejam inclusivos e atendam às necessidades e demandas dos segmentos culturais”, afirmou Mellina Freitas.
Após o encerramento do período de consulta pública e envio de sugestões, a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa analisará as propostas recebidas e utilizará essas contribuições para a construção do Plano de Ação do Estado que deverá ser entregue ao Ministério da Cultura.
Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que visa aplicação direta no setor cultural, contemplou o Estado de Alagoas e todos os seus 102 municípios. O valor total repassado alcança R$ 75,6 milhões, que poderão ser aplicados nas áreas de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais e outras.
