O juiz federal Kleiton Alves Ferreira voltou a viralizar nas redes sociais ao conceder aposentadoria a uma agricultora alagoana de 55 anos, que praticamente não possuía os documentos para se aposentar como segurada especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A maneira humanizada como o magistrado conduziu a audiência na 11ª Vara Federal de Santana do Ipanema cativou, mais uma vez, os internautas.
“Fiquei impactado com a condução desta conversa! Natural e humanizada”, disse um seguidor. “Humildade, simplicidade, naturalidade, acolhimento, leveza”, citou um outro. A postagem com o vídeo no Instagram já ultrapassa 25 milhões de visualizações.
Moradora do Sítio Craíbas, a agricultora tinha poucos documentos e sequer sabia informar com precisão a própria idade. Como segurada especial, ela não contribui mensalmente, pois vive do que planta. Ao ouvir atentamente sua história durante a audiência, o juiz reuniu elementos suficientes para reconhecer o direito ao benefício.
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Ao Alagoas Notícia Boa (ALNB), Kleiton Ferreira, que é natural de Arapiraca, contou que o caso aconteceu em agosto do ano passado, mas só agora o vídeo da audiência foi postado.
“Segurado especial é uma classe de filiados ao INSS que não pagam contribuição como os outros (empregados, por exemplo), que recolhem mensalmente. Como o segurado sobrevive do que planta, e não tem dinheiro (a maioria inclusive recebe Bolsa Família), eles quase não contribuem. A lei diz que, se por acaso a situação de um segurado especial melhorar, e ele passar a vender uma parte do que planta e colhe, nesse caso a contribuição vai incidir sobre o valor da venda”, pontuou.
O juiz, entretanto, lembra que nem sempre é assim, pois esse estágio avançado de desenvolvimento só ocorre mais no Sul e Sudeste do país. Outro fator complicador, segundo ele, é que a agricultora alagoana, a exemplo da maioria dos segurados especiais em regiões muito pobres, tem poucos documentos.
“Ela nem sabia a própria idade, por exemplo. Isso dificulta o trabalho do INSS que não pode conceder aposentadorias sem uma comprovação mediante documentação. Por isso o processo judicial, e a audiência, onde se tem a possibilidade de se conversar para obter mais elementos de prova sobre a vida da pessoa. Foi assim que aconteceu nesse caso, e, ao fim, eu me convenci de que ela era segurada especial, e julguei procedente”, revelou.
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A agricultora alagoana é do Sítio Craíbas. Ao ser indagada o que vai fazer com o dinheiro da aposentadoria, ela responde ao juiz com simplicidade: “Comprar as minhas coisas: roupa, calçado…”.
Em seu perfil no Instagram, o magistrado escreveu: “Há coisas que documento nenhum pode comprovar, e uma delas é a natureza genuína de alguém simples e da roça. Essa senhora, que não conseguiu nem lembrar da própria idade, tem uma vida de campo comprovada pelos gestos, pela fala, pela aparência, pela crença e convicções. Tudo em conjunto não deixa dúvida de que ela é segurada especial, alguém que pela legislação brasileira não precisa contribuir mensalmente para se aposentar, quando dos 55 anos, se mulher. E ainda é curada de mordida de cobra!”.
