Os municípios turísticos de Japaratinga, no Litoral Norte de Alagoas; e de Piranhas, no Alto Sertão, receberam, nessa terça-feira (2), os Planos Diretores. A entrega foi realizada pelo governador Paulo Dantas e a secretária de Estado do Turismo, Bárbara Braga, em solenidade no Palácio República dos Palmares.
Os prefeitos José Severino (Del), de Japaratinga, e Tiago Freitas, de Piranhas, compareceram à cerimônia e receberam oficialmente os documentos. O governador Paulo Dantas afirmou que os Planos Diretores são ferramentas importantes para o planejamento e ordenamento territorial, pois garantem o crescimento sustentável e ordenado dos municípios.
“Hoje, damos um passo fundamental para o desenvolvimento dos municípios alagoanos, com a entrega dos planos diretores de Piranhas e Japaratinga. Além disso, estamos autorizando o início da revisão e construção de um plano diretor moderno no município de Coruripe, com compromisso firmado com o prefeito Marcelo Beltrão, a Câmara de Vereadores, a comunidade e, também, com o setor produtivo”, afirmou Paulo Dantas.
Para a secretária de Estado de Turismo, Bárbara Braga, a iniciativa é mais um investimento estratégico do Governo do Estado para consolidar regiões consideradas potências turísticas, tendo em vista um maior fluxo de visitantes, considerando que as cidades têm infraestruturas adequadas para recebê-los.
“Com certeza, os planos vão ajudar neste crescimento, com o intuito de elevar os índices de empregabilidade e geração de economia nas cidades de Coruripe, Japaratinga e Piranhas”, disse Bárbara Braga.
O prefeito de Piranhas agradeceu ao Governo de Alagoas pelo empenho na entrega do plano diretor do município.
“É com muita satisfação e alegria que, depois de quase 16 anos. podemos ter um novo plano diretor. O último que teve em Piranhas foi na época que o deputado Inácio Loiola foi prefeito, em 2006, 2007. Existe uma previsão que a cada 10 anos o plano deve passar por uma atualização para que a gente possa ver exatamente se está de acordo com o que foi pactuado”, disse Tiago Freitas.
Para o prefeito de Japaratinga, a entrega do plano diretor é o maior presente que o município recebe nesses 64 anos a serem completados no próximo dia 23.
“A cada dia, estamos investindo ainda mais no turismo, fazendo com que o nosso município cresça. Esse plano diretor vem nessa direção, pois vamos conseguir dar continuidade ao ordenamento da nossa cidade”.
Convênio
Durante a solenidade, houve a assinatura do convênio com o município de Coruripe para elaboração do Programa Integrado de Gestão Territorial (PIGT): desenvolvimento, mobilidade e turismo. O intuito é deixar o município, integrante da região turística Caminho das Águas, cada vez mais preparado para o crescimento econômico.
“O plano diretor é um grande instrumento para o avanço de Coruripe. Eu o sentimento hoje é de muita gratidão ao receber esse prêmio que é a revisão do plano diretor do nosso município. Nós temos todos os ingredientes para desenvolver aquela região e, com o apoio e parceria do Governo de Alagoas, vamos seguir avançando”, destacou o prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão.
O Plano Diretor está previsto na Constituição Federal de 1988; é regulamentado pelo Estatuto das Cidades, por meio da Lei Federal nº. 10.257/2001. Entre vários objetivos, o documento estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade.
