O Instituto de Terras de Alagoas (Iteral) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) oficializam a regularização das terras de 451 pequenos agricultores das cidades de Delmiro Gouveia e Poço das Trincheiras, nesta sexta (11).
Em Delmiro, a solenidade acontece no Ginásio Poliesportivo do povoado São Sebastião (antigo povoado Caixão), a partir das 11h. Em Poço das Trincheiras, às 14h, na Ponte Prefeito José Cícero Madeiro.
Cooperação técnica
A ação é resultado do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Governo de Alagoas, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AL) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL), no âmbito do Programa Rural Legal.
A política pública de regularização fundiária, executada pelo Iteral, do Governo de Alagoas, desde o início de 2024, concede títulos de terra para pequenos produtores residentes em imóveis rurais de até 50 hectares.
“O Iteral projeta alcançar 7.200 famílias até o fim de 2026. Nosso objetivo é dar dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras rurais em situação de vulnerabilidade e criar condições de permanência no campo”, afirma Jaime Silva.
4 mil propriedades regularizadas
Atual diretor-presidente da autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seagri), Jaime Silva reforça que 4 mil títulos de propriedade já foram entregues a agricultores de todo o estado.
Além de efetivar a posse da terra, garantindo segurança jurídica ao agricultor, o documento abre caminho para a abertura de linhas de crédito em instituições bancárias.
Isso permite a realização de investimentos e o aumento da produção. A papelada também viabiliza o acesso do trabalhador do campo à aposentadoria e outros direitos previdenciários fundamentais.
Mais seis cidades beneficiadas
As próximas entregas do órgão estadual estão programadas para os municípios de Mata Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Pindoba, Carneiros e Senador Rui Palmeira.
