Os agricultores interessados em receber sementes de milho, feijão, sorgo e arroz têm até domingo (19) para se inscrever no programa Planta Alagoas, que investiu R$ 20 milhões na aquisição de 1.345 toneladas de grãos em 2023.
Para garantir pujança na safra 2023, estão sendo disponibilizados 505310 kg de milho, 36.000 kg de milho (sementes crioulas), 35.980 kg de feijão (semente crioula), 537.540 kg de feijão, 39.990 kg de sorgo, além de 191.100 kg de arroz.
São 1.345.820 kg de grãos (1.345 toneladas). Para garantir tamanho volume de sementes e com qualidade comprovada, o Governo de Alagoas investiu cerca de R$ 20 milhões, apurou a reportagem do Alagoas Notícia Boa (ALNB).
Para receber os grãos, cada pequeno produtor deve procurar a Prefeitura do município ou então uma cooperativa ou associação e confirmar cadastro, que inclui um termo de compromisso, disponível no site www.agricultura.al.gov.br
A entidade representativa do agricultor deve enviar as informações à Secretaria de Agricultura. Para agricultores familiares assentados de reforma agrária, acampados, quilombolas e indígenas, a documentação exigida é a seguinte:
Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF.
Para assentados da reforma agrária e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e indígenas, que não possuam DAP ou CAF, será aceita a comprovação de beneficiário da reforma agrária através da RB ou declaração do INCRA/ITERAL, desde que inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Para agricultores familiares de comunidade quilombola que não possuam DAP, neste caso, poderá ser aceito como substitutivo, o documento declaratório expedido pela Fundação Cultural Palmares que informe tal aptidão.
Para acampados será aceita declaração dos Movimentos Sociais da Reforma Agrária, validada pelo ITERAL, desde que inscritos no CadÚnico.
Para agricultores familiares de comunidades indígenas, que não possuam DAP, será aceita a Declaração Indígena emitida pela Funai.
Regramento do Planta Alagoas
O programa Planta Alagoas prevê o acesso ao máximo de 10kg de sementes por cultura, optando até duas culturas distintas.
As sementes de arroz serão distribuídas para áreas dos perímetros irrigados do Baixo São Francisco, no quantitativo de 200kg/produtor (correspondendo a 1 ha de plantio).
