O governador Paulo Dantas assinou o Decreto nº 86.020, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os feriados nacionais e estaduais para o exercício de 2023 e define ainda os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo.
Na relação constam 23 feriados, incluindo estaduais, nacionais e pontos facultativos em 2023. A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 23 de dezembro de 2022.
Durante todo este ano de 2023, serão oito feriados nacionais, cinco estaduais e 10 pontos facultativos, quando cabe ao empregador a decisão de conceder feriado ou não. Os feriados municipais não estão inclusos na publicação.
Confira abaixo os feriados de 2023 mês a mês, nas repartições públicas estaduais:
Janeiro
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
Fevereiro
20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)
21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)
22 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo)
Abril
6 de abril, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo)
7 de abril, Sexta-Feira da Paixão (ponto facultativo)
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)
Maio
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
Junho
8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo)
24 de junho, São João (feriado estadual)
29 de junho, São Pedro (feriado estadual)
Setembro
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)
16 de setembro, Emancipação Política de Alagoas (feriado estadual)
Outubro
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
Novembro
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro, Zumbi dos Palmares (feriado estadual)
30 de novembro, Dia Estadual do Evangélico (feriado estadual);
Dezembro
8 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo)
24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo)
25 de dezembro, Natal (feriado nacional)
31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo)
Prefeitura de Maceió
A Prefeitura de Maceió também divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições municipais. Este ano, Maceió terá 17 feriados – entre municipais, estaduais e federais -, e 7 pontos facultativos.
Confira AQUI a lista completa.
Em 2023, dos 12 feriados nacionais e pontos facultativos previstos, cinco serão prolongados.
