Campanha promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e pela Secretaria de Ressocialização (Seris) arrecadou 22.705 livros para o sistema prisional. As obras vão compor acervo de bibliotecas nos presídios e auxiliarão detentos na remição da pena pela leitura.
Iniciada em agosto, a campanha foi encerrada em solenidade no TJAL. Para o presidente do TJAL, Fernando Tourinho, o resultado superou as expectativas. “Esperávamos cerca de 5.000 livros e foi um sucesso. Esse material, que vai ter papel fundamental na ressocialização”, afirmou o desembargador.
De acordo com o juiz Alexandre Machado, da 16ª Vara Criminal (Execuções Penais), foram ao todo 101 pontos de arrecadação disponibilizados em diversos pontos da capital e interior. “A campanha foi curta, de cerca de três semanas, mas bastante intensa”, destacou.
Leitura e redução da pena
As obras serão destinadas ao projeto ‘Livros que libertam’, que permite a remição de pena pela leitura. Atualmente, 3.000 reeducandos participam da iniciativa, incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Três mil reeducandos, dos 4.600 que estão no regime fechado, estão no projeto”, disse.
Cada obra lida possibilita garante ao custodiado a redução de quatro dias de pena. Em um ano, ele pode ler e avaliar até 12 obras, tendo a possibilidade de reduzir sua pena em 48 dias. A ideia é que seja montada uma biblioteca em cada unidade prisional de Alagoas.
“Temos dez unidades prisionais em Maceió, uma em Girau do Ponciano e estamos abrindo uma casa de custódia em Arapiraca. Cada unidade terá uma biblioteca para que seja efetivamente oportunizada para todos do sistema prisional a possibilidade de leitura”, afirmou Diogo Teixeira, titular da Seris.
Refinar e libertar espírito
O coordenador de Direitos Humanos do TJAL, Tutmés Airan, reforçou a importância da ressocialização. “As pessoas que estão no sistema prisional um dia sairão, e o desafio é fazer com que saiam melhores. Esse projeto contribui para isso. O livro, aqui, além de transmitir conhecimento, refina o espírito e humanizar, vai servir para libertar”.
