Alagoas contará com 20 equipes para o atendimento a pessoas que necessitam de cuidados paliativos, uma atenção voltada para melhorar a qualidade de vida daqueles que enfrentam doenças graves, crônicas ou em fase terminal. A medida integra as ações da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), lançada pelo Ministério da Saúde (MS).
No Brasil, estima-se que cerca de 625 mil pessoas necessitem de cuidados paliativos, o que motivou o estabelecimento da estratégia de atendimento. Os principais objetivos dos cuidados paliativos são o alívio da dor, o controle de sintomas e o apoio emocional.
Para dar início a essa estratégia, está prevista a implementação de 1,3 mil equipes em todo o país, com um total de 20 em Alagoas.
Do total, a estimativa é que a estratégia seja composta por 485 equipes matriciais (fazendo a gestão dos casos) e 836 equipes assistenciais (prestando a assistência propriamente dita), ambas formadas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos.
Formação
Em Alagoas, oito equipes são matriciais e 12 assistenciais. Também serão criadas equipes com pediatria. Segundo o MS, os gestores locais terão autonomia para incorporar outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos e nutricionistas.
Com isso, após habilitação de todas as equipes, o investimento total previsto é de R$ 887 milhões por ano. A política, inédita no país, vai permitir uma assistência mais humanizada.
Antes, com atendimento limitado, escassez de profissionais com formação paliativa e barreiras culturais, os serviços estavam concentrados nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com consequente ausência nas regiões Norte e Nordeste.
Agora, três eixos vão guiar os cuidados paliativos no serviço público de saúde:
- Criação de equipes multiprofissionais para disseminar práticas às demais equipes da rede;
- Promoção de informação qualificada e educação em cuidados paliativos;
- Garantia do acesso a medicamentos e insumos necessários a quem está em cuidados paliativos.
Será composta uma equipe matricial para cada fração de território com 500 mil habitantes de uma mesma macrorregião de saúde e uma equipe assistencial para cada 400 leitos do SUS habilitados. Caberá aos estados solicitarem equipes matriciais e aos municípios equipes assistenciais, que poderão estar sediadas em hospitais, ambulatórios, junto a serviços de atenção domiciliar ou de atenção primária.
Atendimento domiciliar
As equipes vão atuar em diferentes locais da rede de saúde, incluindo o atendimento domiciliar. Seu papel será auxiliar e ensinar outras equipes que tenham sob seus cuidados pessoas com necessidades de cuidados paliativos a prestarem esse tipo de cuidado de forma eficaz e humanizada.
A Política Nacional de Cuidados Paliativos é fruto da mobilização popular e de especialistas e chega para aprimorar serviços já ofertados no SUS em hospitais gerais e especializados, centros de atenção oncológica e outros.
Mais Acesso a Especialistas
A Política Nacional de Cuidados Paliativos se articula às ações do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com objetivo de ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde – AES de pacientes e famílias que enfrentam problemas associados a doenças que ameaçam a vida, prevenindo e aliviando o sofrimento por meio da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas de saúde.
O ponto de partida é a necessidade de tornar o acesso do paciente aos exames especializados e às consultas o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pela Equipe de Saúde da Família – ESF.
