Atletas, associações, federações e instituições esportivas de Alagoas já podem se preparar para disputar o maior incentivo financeiro já destinado ao esporte no estado. O Governo de Alagoas lançou, nesta quarta-feira (1º), a terceira edição do Edital de Fomento ao Esporte Yohansson Nascimento, que vai disponibilizar R$ 3,3 milhões para financiar 52 projetos em diferentes regiões alagoanas.
O recurso, viabilizado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, conhecida como Lei Marta Vieira, permitirá apoiar desde iniciativas de formação esportiva e inclusão social até competições estaduais e eventos nacionais, ampliando as oportunidades para atletas, entidades esportivas e comunidades da capital e do interior.
Nesta edição, serão contemplados dois projetos de excelência esportiva voltados a eventos nacionais, 20 projetos para eventos estaduais, 20 iniciativas do eixo Esporte para Toda a Vida, direcionadas à inclusão social por meio da prática esportiva, além de 10 projetos de formação esportiva.
Os recursos fazem parte de um aporte de R$ 5 milhões realizado pela Equatorial Energia Alagoas. Desse total, R$ 3,3 milhões serão destinados ao edital, enquanto os R$ 1,7 milhão restantes financiarão outras ações da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj), entre elas a Taça das Grotas e a Copa Rainha Marta.
Mecanismo
O edital utiliza o mecanismo de incentivo fiscal previsto no Decreto nº 77.436/2022, que permite às empresas contribuintes do ICMS em Alagoas destinar parte do imposto devido para projetos esportivos previamente aprovados pela Selaj. Em contrapartida, os patrocinadores podem deduzir de 40% a 80% dos valores investidos, por meio de crédito presumido do imposto.
Além de estimular o desenvolvimento de atletas e equipes, a iniciativa busca ampliar o acesso ao esporte como ferramenta de inclusão social, incentivando projetos voltados à formação de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e comunidades em situação de vulnerabilidade.
Durante o lançamento, o governador Paulo Dantas destacou que o edital representa uma construção coletiva em favor do esporte alagoano.
“Essa conquista de hoje era um objetivo desejado por todos que acreditam, que praticam, que gostam e que fazem o esporte em Alagoas. Ninguém faz nada sozinho. Precisamos dialogar e construir soluções inteligentes para gerar mais oportunidades e qualidade de vida para o povo alagoano”, afirmou.
A secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, ressaltou que o investimento demonstra como a arrecadação tributária pode ser transformada em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do estado.
Já o presidente da Equatorial Energia Alagoas, Sérgio Oliveira, lembrou que a empresa amplia sua atuação social ao investir também no esporte.
“Temos certeza de que esse investimento vai ampliar a inclusão social e deixar um legado para o esporte alagoano”, disse.
A secretária de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, Lydia Pollyana Gomes de Oliveira, destacou que esta é a maior edição do programa desde sua criação.
“Agora, com a parceria entre o poder público e a iniciativa privada, chegamos ao maior investimento da história do esporte em Alagoas. Serão R$ 3,3 milhões destinados a 52 projetos, contemplando desde a iniciação esportiva até o esporte de alto rendimento”, afirmou.
Homenagem
O edital presta homenagem ao velocista paralímpico alagoano Yohansson Nascimento, que conquistou mais de 25 medalhas internacionais ao longo da carreira, incluindo a medalha de ouro nos 200 metros das Paralimpíadas de Londres, em 2012.
Para Yohansson, o incentivo representa uma oportunidade para que novos talentos possam desenvolver suas carreiras sem precisar deixar o estado.
“Esse incentivo vai fazer com que os atletas consigam se desenvolver aqui em Alagoas e levem o nome do nosso estado para o Brasil e o mundo. O esporte transforma vidas e realiza sonhos”, destacou.
Podem participar pessoas jurídicas estabelecidas em Alagoas há pelo menos um ano, desde que os projetos utilizem prioritariamente recursos humanos e materiais disponíveis no estado.
Mais informações sobre o edital, o Decreto nº 77.436/2022 e o processo de inscrição podem ser consultadas no portal da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, por meio do link: https://selaj.al.gov.br/.
